Preso novamente desde a última quarta-feira, 1º de outubro, o dentista Samir Panice Moussa, de 48 anos, condenado por matar o auditor fiscal Adriano William de Oliveira, de 52, em Franca, no ano de 2022, aguarda a análise de recursos ainda pendentes na Justiça. A defesa tenta anular o júri popular que condenou o dentista.
Samir estava em liberdade desde agosto de 2024, uma semana após o julgamento que o condenou a 14 anos de prisão em regime fechado - a pena foi reduzida em março deste ano para 12 anos, após um recurso da defesa. Ele havia sido beneficiado por um habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), impetrado antes do júri popular.
No entanto, o benefício foi revogado recentemente, o que resultou na expedição de um novo mandado de prisão.
O advogado de defesa, Márcio Cunha, afirmou que, assim que tomou conhecimento da decisão, orientou o cliente a se apresentar espontaneamente. “O mesmo foi até o Fórum de Franca e cumpriu a decisão espontaneamente. Samir sempre cumpriu todas as determinações legais e não seria diferente naquele momento”, destacou o advogado.
Ainda segundo Cunha, a defesa aguarda o julgamento de recursos no STJ e no STF (Supremo Tribunal Federal). Foram protocolados um recurso especial e um recurso extraordinário, nos quais a defesa pede a anulação do julgamento do júri e a liberdade do réu.
"Tem vários erros no processo, que geram a nulidade, mas o principal é quanto à extração da mídia do momento dos fatos, que não respeitou a cadeia de custódia, de acordo com o Código de Processo Penal, e cerceamento defensório de várias provas", disse Cunha.
Samir Moussa foi condenado pelo assassinato do auditor fiscal Adriano William de Oliveira, ocorrido na noite de 12 de março de 2022, na avenida Major Nicácio, região central de Franca.
A vítima foi baleada dentro do carro após sair de um bar. Câmeras de segurança registraram o momento em que o dentista se aproximou do veículo e efetuou os disparos.
De acordo com a Polícia Civil, o crime teve motivação passional. Samir teria descoberto que sua então mulher mantinha um relacionamento extraconjugal com Adriano e, no dia do crime, o esperou deixar o bar para abordá-lo e cometer o homicídio.
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