O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) anulou nessa segunda-feira, 24, o júri que absolveu o fazendeiro Luciano Berteli de Figueiredo, acusado de ser o mandante da morte da servidora pública Janaína de Oliveira Carrijo, assassinada em abril de 2021, em Patrocínio Paulista. O caso segue em segredo de Justiça e ainda cabe recurso.
Em nota, a defesa de Berteli afirmou “inconformismo com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo”, alegando que não houve justiça e que a medida “afronta a lei e as provas dos autos”. Os advogados disseram ainda que vão recorrer para manter a absolvição que ocorreu no primeiro júri.
Janaína de Oliveira Carrijo, de 48 anos, foi morta com um tiro na cabeça na noite de 16 de abril de 2021, na rodovia Ronan Rocha (SP-345). Ela dirigia acompanhada da filha de 11 anos, quando o carro foi emparelhado por outro veículo, de onde partiram os disparos.
A mulher, que era servidora da justiça estadual, perdeu o controle da direção, saiu da pista e parou em um barranco. A filha conseguiu sair ilesa e foi amparada por moradores da região.
De acordo com as investigações, Berteli, ex-marido da vítima, teria encomendado o crime, e uma outra mulher, Regiane de Fátima Ferreira, teria intermediado o contato com os executores.
Antes de morrer, Janaína havia registrado boletins de ocorrência contra o ex, relatando ameaças. Inclusive, com imagens dela sendo agredida por Luciano.
Luciano Berteli e Regiane de Fátima Ferreira foram absolvidos das acusações em 2023, após dois dias de julgamento no Fórum de Ribeirão Preto.
Na ocasião, o júri concluiu, com base no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, que não havia provas de participação deles no crime.
Com a decisão, ambos foram soltos depois de permanecerem presos desde 2021. Outros dois acusados, apontados como executores, seguem foragidos.