A mudança em uma lei que obriga as concessionárias de Franca a plantar uma árvore para cada carro 0 km vendido causou insatisfação no autor da proposta original, o ex-vereador Nirley de Souza. Em entrevista ao programa A Hora É Essa!, da Rádio Difusora, nesta terça-feira, 16, ele afirmou que ficou “chateado” e considerou um “desaforo” alterarem a legislação sem antes consultá-lo.
O impasse começou após o presidente da Câmara, vereador Daniel Bassi (PSD), pautar um substitutivo à lei original. Na nova proposta, as concessionárias poderiam apoiar ações de reflorestamento, adotar áreas verdes, fazer doações para fundos ambientais ou firmar parcerias com ONGs (Organizações Não Governamentais). Embora amplie as opções de compensação ambiental, o texto elimina a exigência do plantio obrigatório de árvores.
O substitutivo também prevê que essas ações poderiam ser executadas diretamente pelas concessionárias ou por entidades credenciadas, desde que em locais adequados — como parques, reservas e corredores ecológicos — e com autorização da prefeitura.
O ex-vereador criticou a proposta que modificaria sua lei, em vigor desde 15 de julho de 2008. Para ele, a legislação já cumpre seu papel e não haveria razão para substituí-la. "A gente fica meio chateado. Foi uma lei que funcionou tão bem até hoje, e agora eles querem acabar com a lei".
Sobre ter apresentado um substitutivo em vez de uma emenda ao projeto original, Bassi explicou que seguiu uma orientação jurídica. “O próprio jurídico (da Câmara) me orientou neste sentido. Então, a técnica que foi adotada não partiu de mim. Eu poderia ter feito uma emenda, mas, devido às redações, fui orientado a fazer um substitutivo”.
Nirley explicou como funciona o procedimento para as concessionárias. "Se ela vendeu dez carros por mês, ela vai e paga o boleto. Há o preço de cada plantio. Quem planta é a prefeitura, porque ela sabe onde vai plantar e a área que pode plantar. Do jeito que ele está falando, não tem nada disso. Ela tem apenas que arcar com a despesa".
Bassi rebateu o ex-vereador. “O próprio ex-vereador Nirley disse que é só pagar um boleto, e é exatamente isso. Eles (os empresários) são penalizados. Se eles quiserem plantar as árvores, eles não sabem onde, como, por que e quem vai tocar. Ele só acatou um boleto, chega um boleto e eles pagam”.
“Se você planta duas mil árvores, como foi plantado no Jardim Noêmia, e o Poder Público não dá essa manutenção, quem vai aguar essas duas mil árvores? Então, a gente precisa fazer, mas com responsabilidade. Não é porque a lei é ‘bonitinha’, mas vamos fazê-la dar certo, vamos discutir e debater?”, completou.
Nirley de Souza também demonstrou desapontamento por não ter sido convidado a participar do debate sobre o tema. "Acho isso até um pouco de desaforo. Nem me procurou e nem me falou nada."
Ainda durante a entrevista, o presidente da Câmara convidou Nirley para participar das discussões sobre o tema em uma audiência que será realizada.
Daniel Bassi apresentou um requerimento para retirar o projeto da pauta desta terça-feira. Durante a sessão, o presidente da Câmara afirmou que a discussão será ampliada, mas ressaltou que a responsabilidade pela arborização da cidade deve ser do Poder Público.
“Estou fazendo a retirada do projeto e alinhando com entidades que dizem respeito ao meio ambiente para que a gente possa fazer em breve, não sei se vou protocolar hoje (terça-feira) ou amanhã (quarta-feira, 17) para fazer uma discussão concreta sobre os próximos passos para que a gente caminhe para uma cidade mais arborizada e com responsabilidade do Poder Público”, disse.
O vereador Claudinei da Rocha (MDB) sugeriu convidar Nirley de Souza para participar da discussão, e Bassi reforçou que já havia feito o convite ao ex-parlamentar.
A reportagem questionou a Prefeitura de Franca sobre o procedimento adotado com as concessionárias para o plantio de árvores após a venda de carros 0 km, mas a administração municipal não se manifestou até o fechamento deste texto.