Pedreiro e marceneiro, Charles Pereira Leite, 37, vive um drama desde que fraturou o calcanhar, em julho de 2023, em Franca. O acidente o afastou do trabalho e o deixou sem condições de exercer a profissão. Mesmo após conseguir na Justiça o direito ao benefício do INSS, ele afirma que não recebeu os valores atrasados a que tem direito.
Segundo Charles, o problema começou quando ele precisou se afastar em janeiro de 2024. “Meu calcanhar esfacelou, quebrou tudo, moeu. Eu não consigo mais trabalhar. O médico disse que, se eu continuar, vou acabar numa cadeira de rodas. Não posso ficar muito em pé, nem pegar peso”, contou.
Ele entrou com ação judicial em fevereiro de 2024 e diz ter vencido a causa na Justiça Federal. Desde então, recebe mensalmente o benefício, mas os nove meses anteriores à decisão ainda não foram pagos. “Recebi da data da perícia para frente, mas os meses atrasados, de 21 de janeiro de 2024 até 1º de outubro de 2024, ficaram para recebermos como parcelas atrasadas. Até hoje, nada”, relatou.
A situação, segundo ele, torna-se ainda mais difícil diante dos descontos obrigatórios. “Você paga o INSS, desconta todo mês do seu salário. Depois, quando precisa, te pagam só 80%. Aí demora. Se entrar com advogado, ele fica com 30%. Como que faz? Eu recebo um salário mínimo e ainda tenho que repassar parte disso. Nosso Brasil está um lixo”, desabafou.
O Instituto Nacional do Seguro Social paga benefícios por incapacidade quando o segurado, após perícia médica, comprova não poder exercer suas atividades. O valor é calculado sobre a média dos salários de contribuição, geralmente em torno de 80%.
Quando há atraso ou negativa de concessão, muitos segurados recorrem à Justiça. Em caso de vitória, os valores retroativos (atrasados) devem ser pagos pelo INSS. Dependendo do montante, o pagamento pode ocorrer por Requisições de Pequeno Valor (RPVs) — geralmente quitadas em até 60 dias — ou por meio de precatórios, que podem demorar anos.
Procurado pelo Portal GCN/Sampi, o INSS informou que o benefício de Charles foi implantado por determinação judicial e vem sendo pago regularmente desde 1º de outubro de 2024.
Em nota, o órgão explicou ainda que os valores atrasados não são pagos pelo INSS, mas sim pela Justiça Federal. “Os valores atrasados são pagos exclusivamente via Requisições de Pequeno Valor (RPV), sob responsabilidade da Justiça. Por isso, sugerimos que o segurado busque informações sobre o andamento do processo com seu advogado ou no órgão em que protocolou a ação judicial”, diz o comunicado.