Com ou sem rodeios, o clima no plenário da Câmara Municipal de Franca já é de arena. De um lado, a vereadora Lindsay Cardoso (PP), defensora da causa animal e contrária à realização de rodeios por considerar que envolvem maus-tratos. Do outro, o vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD), que solicitou a convocação de uma sessão extraordinária com o objetivo de revogar a lei de Lindsay, que proíbe esses eventos na cidade.
O assunto gerou debate na sessão ordinária desta terça-feira, 2, com a participação do advogado Pedro Lemos, que classificou a proibição como “inconstitucional” e uma “aberração”.
Segundo ele, a lei aprovada em Franca contraria a Constituição Federal e desrespeita a Emenda Constitucional nº 96/2016, que reconhece o rodeio como manifestação cultural e patrimônio imaterial. “A legislação feita pode ser consertada, porque, na verdade, proibir os rodeios é um ato temerário e inconstitucional”, afirmou Lemos, ao citar decisões anteriores da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Aprovada por 10 votos a 4, em 5 de agosto, a lei em questão proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e outros eventos semelhantes no município. A justificativa é que essas práticas causam dor e sofrimento aos animais.
Para ele, a norma aprovada em Franca representa um retrocesso. “Proibir os rodeios é proibir uma manifestação cultural reconhecida pela Constituição.”
O advogado também destacou que o peão de rodeio é reconhecido por lei federal como atleta, e que impedir a prática seria também impedir o exercício da profissão. “A lei federal já prevê em seus artigos toda a questão de bem-estar animal, que é muito importante. A classe que ama os rodeios também ama os animais e não permitiria jamais os maus-tratos, até mesmo porque touros ou cavalos maltratados não fazem rodeio, não pulam", argumentou.
A pedido do vereador Zezinho Cabeleireiro, uma sessão extraordinária para abordar o tema e votar a revogação da proibição está marcada para quinta-feira, 4, às 10h, na Câmara Municipal.
Diante da proposta de revogação da proibição, a vereadora Lindsay sugeriu cautela e maior participação popular. "Como o senhor falou que quer trazer para toda a população, então uma extraordinária não seria o caminho. A gente pode fazer uma audiência pública, chamar o pessoal do rodeio e a proteção animal", defendeu a parlamentar.
Criticada por ter colocado em regime de urgência o projeto de lei que veta rodeios e eventos semelhantes, ela contestou a convocação de uma nova sessão extraordinária para tratar do tema. "Falaram que foi um atropelo, e uma extraordinária não vai ser outro atropelo?".
A vereadora argumenta que, mesmo que a revogação seja aprovada na quinta-feira, não haveria tempo hábil para o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) sancionar ou vetar a proposta, antes do Franca Rodeo Music.
No entanto, o Executivo tem 15 dias úteis para tomar uma decisão ou devolver o projeto à Câmara. Se a revogação fosse enviada diretamente ao prefeito, o prazo se encerraria em 25 de setembro, justamente na data de início do Franca Rodeo Music. Isso, claro, caso o prefeito resolvesse usar os 15 dias permitidos pela legislação para decidir.
Pedro Lemos reforçou a necessidade de revogação imediata da lei. "Precisamos revogar essa lei imediatamente, porque ela é inconstitucional, uma aberração. Depois, a própria vereadora Lindsay pode encabeçar a discussão de uma lei que regulamente a atividade do município."
Zezinho também se manifestou, criticando a alegação de urgência feita pela vereadora. "Engraçado, presidente, para votar a proibição foi em regime de urgência. Agora, quando coloco o projeto para revogar, nem estou pedindo urgência."
Lindsay rebateu: "Vereador Zezinho, o senhor está reclamando da urgência que o senhor mesmo assinou." O parlamentar respondeu que votar a urgência não é o mesmo que aprovar o projeto. "Quantos vereadores assinaram a urgência e votaram contra depois?", finalizou Zezinho.