A sessão extraordinária que cassou a vereadora Dandara Ferreira (MDB), ex-presidente da Câmara Municipal de Patrocínio Paulista, foi marcada por atraso, manifestações e pouca presença do público. Prevista para as 9h desta segunda-feira, 1º, a reunião começou apenas por volta das 10h30.
O portal GCN/Sampi apurou que a vereadora apresentou atestado médico alegando quadro de diarreia, o que a impediu de comparecer. A ausência foi registrada como exercício de opção defensiva. No entanto, nenhum dos advogados de Dandara esteve presente. Por isso, não houve a nomeação de um defensor ad hoc — profissional designado pelo presidente da sessão para garantir a defesa de forma emergencial quando o acusado não comparece e não tem representação.
O plenário decidiu dar continuidade aos trabalhos, registrando em ata que o direito de defesa foi respeitado, mesmo sem ter sido exercido. A vereadora Valéria Lopes (MDB) ressaltou a gravidade do uso de manobras protelatórias (atraso intencional). “O poder legislativo não pode se tornar refém de expedientes manifestamente protelatórios, sob pena de comprometer sua função constitucional de zelar pela ética e pela probidade do exercício dos mandatos. A realização de uma sessão de julgamento de cassação mobiliza recursos públicos, estrutura administrativa e pessoal especializado. Condutas destinadas a obstar artificialmente a marcha processual representam grave afronta ao princípio da eficiência administrativa”, afirmou.
Antes da votação, a vereadora Marli Amaral (Cidadania) afirmou considerar justa a destituição de Dandara do cargo de presidente da Câmara, devido a excessos durante sua gestão. Ela destacou como ainda mais grave a acusação de agressão física feita pelo Ministério Público, já que a lesão na vítima foi comprovada. "Sei que é uma questão conflitante e que há expectativa pelo resultado, mas não posso dar uma opinião que não esteja de acordo com a minha consciência. Preciso ser coerente com o que penso", disse.
O vereador Luís Carlos Boarati (PSD), conhecido como Luizinho da Lenha, também se manifestou. “Cada um é dono do seu voto, do seu sentimento e do seu coração. Só quero justificar que não há perseguição política. O processo passou pelas mãos de juízes e promotores, não é algo pessoal”.
Seis acusações foram analisadas. Para que a cassação fosse aprovada, pelo menos três precisavam receber dois terços dos votos — ou seja, seis votos favoráveis entre os nove vereadores. Confira o resultado:
1ª Acusação: agressão verbal contra a munícipe Janaína Aparecida de Souza
2ª Acusação: pedido irregular de cartão corporativo, que poderia impedir viagem oficial de vereadores a São Paulo
3ª Acusação: desrespeito a funcionários, com a afirmação de que "mandava na Câmara"
4ª Acusação: descumprimento do regimento interno em sessão de homenagem a policiais
5ª Acusação: ameaça verbal a denunciante após ser fotografada deitada no sofá da Câmara
6ª Acusação: agressão física contra Leonara Cristina Saraiva, com lesão corporal, denunciada pelo Ministério Público
Com a aprovação das denúncias 1, 2 e 6, Dandara Ferreira foi oficialmente cassada. A decisão foi proclamada ao final da sessão e tem efeito imediato. A ex-vereadora ficará inelegível pelos próximos dois ciclos eleitorais.