O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) tinha até essa terça-feira, 26, para sancionar ou vetar o projeto de lei que proíbe rodeios em Franca, mas não se manifestou. Com isso, o projeto voltou à Câmara Municipal e foi promulgado pelo presidente da Casa, Daniel Bassi (PSD), tornando-se, assim, lei.
A proposta, de autoria da vereadora Lindsay Cardoso (PP), defensora da causa animal, proíbe rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos semelhantes, argumentando que essas práticas causam sofrimento aos animais.
De acordo com a Coordenadoria Legislativa da Câmara, o texto foi promulgado por Bassi nesta quarta-feira, 27, e será publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 28.
Nas edições do Diário Oficial desta terça-feira e quarta-feira não houve nenhuma manifestação do prefeito sobre o projeto, o que significa que ele não se posicionou dentro do prazo estipulado pelo artigo 57 da Lei Orgânica do Município.
Sem o posicionamento de Alexandre Ferreira, o projeto foi automaticamente validado e se tornou lei. O prefeito poderia sancionar, vetar ou vetar parcialmente o projeto, mas optou por não se envolver na questão.
A Prefeitura de Franca foi procurada para comentar sobre o posicionamento do prefeito, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.
A proposta foi aprovada em regime de urgência na Câmara Municipal de Franca, sem a realização de uma audiência pública para ouvir a população. No total, dez vereadores votaram a favor e quatro contra. Após a repercussão negativa, alguns parlamentares admitiram que votaram sob pressão e reconheceram que o tema deveria ter sido mais debatido, mas a aprovação já estava feita. Veja como votaram os vereadores:
A favor do projeto que proíbe rodeios: Andrea Silva (Republicanos), Claudinei da Rocha (MDB), Fransérgio Garcia (PL), Gilson Pelizaro (PT), Leandro O Patriota (PL), Lindsay Cardoso (PP), Marcelo Tidy (MDB), Marco Garcia (PP), Marília Martins (PSOL) e Walker Bombeiro das Libras (PL).
Contra o projeto que proíbe rodeios: Carlinho Petrópolis (PL), Donizete da Farmácia (MDB), Kaká (Republicanos) e Zezinho Cabeleireiro (PSD).
O presidente da Câmara vota apenas em caso de empate; por essa razão, Daniel Bassi não votou.
Logo após a aprovação da lei na Câmara, a organização do Franca Rodeo Music divulgou uma nota garantindo a realização do evento em setembro, com rodeios e grandes atrações musicais.
Em comunicado anterior, assinado por Matheus Calil, da empresa Viola Show, foi informado que o evento está amparado por legislações federais — as Leis 10.519/2002 e 13.873/2019 — que regulamentam os rodeios e reconhecem essa prática como manifestação cultural brasileira.
“O evento está sendo carinhosamente preparado para fazer história, gerar empregos, fomentar a economia e valorizar o rodeio e a cultura sertaneja do nosso povo”, disse Calil.