A família de Mateus Fernando Rocha Gouveia, 30 anos, um detento que morreu com problemas respiratórios na Penitenciária de Franca em fevereiro deste ano, fez uma denúncia ao Portal GCN/Sampi de que há uma situação de risco à saúde no presídio desde dezembro de 2024, com detentos doentes sendo isolados e ficando sem o devido atendimento. O caso opõe as versões da família e do Estado. Enquanto familiares acusam a diretoria da unidade de negligência médica e abuso de direitos humanos, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) nega as acusações, afirma que o jovem recebeu toda a assistência médica necessária e detalha os atendimentos.
Segundo a denúncia, Mateus foi uma das primeiras vítimas de um surto de problemas respiratórios que surgiu na unidade. A família alega que não houve atendimento médico adequado e que ele foi isolado, vindo a morrer em fevereiro sem que a família pudesse ter contato ou acesso ao seu quadro de saúde. “Minha mãe, através da advogada, implorou por pelo menos uma visita, mas foi negado”, comenta a irmã de Mateus
A denúncia vai além e aponta que a situação seria contínua. “Vários detentos foram isolados desde janeiro e estão definhando. Agora vimos novos relatos recentes de que a situação continua”, afirma o familiar.
A acusação mais grave é a de que a diretoria da penitenciária estaria deliberadamente impedindo o socorro. Segundo a família de Mateus, pedidos de familiares para pagar por médicos particulares, medicamentos e consultas teriam sido recusados pela direção de saúde da unidade.
A família de Mateus informou que está processando o Estado de São Paulo e decidiu tornar o caso público para alertar a população sobre o que está acontecendo na penitenciária. A polícia e os órgãos de fiscalização devem investigar as denúncias.
Um fator que agrava as condições na unidade é a superlotação. De acordo com dados oficiais atualizados em 18 de agosto, a Penitenciária de Franca tem capacidade para 811 detentos, mas abriga atualmente 1.591, operando com quase o dobro de sua capacidade projetada.
Em nota oficial, a Secretaria da Administração Penitenciária contestou as informações. A SAP afirma que "o detento citado recebeu assistência médica durante todo o período em que esteve no estabelecimento".
Segundo a secretaria, Mateus foi atendido na unidade em 30 de dezembro de 2024 e monitorado pela equipe de saúde. Em 10 de fevereiro, foi encaminhado ao Pronto-socorro Municipal e, quatro dias depois, transferido para o Hospital do Coração de Franca, onde permaneceu internado até 23 de fevereiro, data de seu falecimento.
A SAP informa que a causa da morte, conforme o atestado de óbito, foi choque séptico e pneumonia. A pasta acrescenta que, como é de praxe, foi registrado um boletim de ocorrência e instaurada uma apuração preliminar para investigar o caso.