O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), em parceria com a Polícia Militar, está reforçando a fiscalização do transporte escolar no interior do estado. A operação, chamada Transporte Escolar Seguro, voltou a ser realizada neste mês e deve se estender por todo o segundo semestre.
Na última sexta-feira, 15, a ação aconteceu em Franca, onde sete veículos foram inspecionados. Dois deles apresentaram irregularidades, que resultaram em quatro autuações — entre elas, ausência de identificação para condução de escolares, falta de equipamentos obrigatórios e inexistência de autorização para a atividade.
De acordo com o Detran-SP, a meta para 2025 é realizar mil ações de fiscalização e inspecionar mais de seis mil veículos em todo o estado de São Paulo.
Durante as inspeções, são avaliadas as condições gerais dos veículos e itens de segurança, como pneus, sistema de freios e lanternas. Também são exigidos a adesivagem amarela com a inscrição “Escolar”, faixas refletivas, extintor de incêndio, tacógrafo e cintos de segurança. Além disso, a documentação dos condutores e a autorização para o transporte escolar passam por checagem.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro e a Portaria Normativa nº 11/2013 do Detran-SP, os veículos escolares devem passar por vistoria semestral em uma Instituição Técnica Licenciada, responsável por atestar a regularidade para circulação.