O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) perdeu a paciência com a empresa responsável pelas obras das praças "Nossa Senhora da Conceição" e "Barão", no Centro de Franca. O anúncio da rescisão do contrato aconteceu nesta segunda-feira, 11.
Em entrevista ao jornalista Corrêa Neves Jr., no programa A Hora É Essa!, da Rádio Difusora, Alexandre explicou a situação com a empresa Terra Incorporadora e Construtora LTDA, responsável pelas obras das praças centrais, pelo futuro Centro Cultural abaixo do viaduto Dona Quita, na avenida Ismael Alonso Y Alonso, além dos trabalhos na Câmara Municipal de Franca.
“Esgotou a paciência faz tempo. A gente tinha que cumprir protocolos legais para poder rescindir o contrato unilateralmente. Se não fazemos isso, acabamos pagando multa para a empresa e ficava mais difícil”, explicou.
De acordo com o prefeito, os funcionários da empresa responsável estavam sem receber e a Prefeitura assumirá o pagamento.
“Eles não podem reclamar que não houve paciência. Houve paciência infinita, mas, além do atraso do trabalho, a gente vê muita reclamação quanto à qualidade. Parece que está muito ruim o que está sendo feito”, disse.
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Alexandre também falou sobre as consequências para a empresa responsável, revelando que a Terra Incorporadora foi multada, advertida e tinha motivos suficientes para a rescisão unilateral do contrato. Além das multas e da rescisão, ele confirmou que a empresa será considerada inidônea pelo maior tempo possível.
"No maior tempo possível. Inidônea por seis meses, um ano, dois anos, o tempo que conseguirmos. Hoje, temos condições substanciais para fazer isso e justificar a decisão", explicou.
Alexandre classificou a situação como um desrespeito à administração pública e à população.
O prefeito anunciou que irá sugerir ao presidente da Câmara Municipal, vereador Daniel Bassi (PSD), que rompa o contrato com a empresa responsável e transfira os recursos financeiros previstos para o pagamento da obra diretamente para a Prefeitura. Com isso, a administração pública passaria a assumir a execução dos trabalhos.
Bassi, que também participou ao vivo do programa na Difusora, confirmou que vai romper o contrato com a empresa, com base na análise do Departamento Jurídico da Câmara. No entanto, ele ainda irá avaliar os próximos passos: se será aberta uma nova licitação ou se a obra será repassada para que a Prefeitura a conclua.