A licitação promovida pela Prefeitura de Franca, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, para a construção de 192 apartamentos populares no bairro São José, foi considerada deserta. Nenhuma empresa apresentou proposta dentro do prazo estipulado, inviabilizando a continuidade do processo nesta etapa. A Prefeitura confirmou na última quinta-feira, 31, que a licitação não teve empresas interessadas nas obras.
O empreendimento faz parte do programa estadual Casa Paulista e será construído em área institucional localizada no cruzamento da avenida Santa Cruz com a rua Ângelo Pedro. O projeto prevê apartamentos com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e uma vaga de garagem, com área mínima de 40 metros quadrados.
Das 192 unidades, 57 serão destinadas à venda a preço social, voltadas a famílias de baixa renda. A prioridade de atendimento inclui pessoas já inseridas em programas sociais, idosos, pessoas com deficiência, policiais civis e militares, agentes de segurança e escolta penitenciária, além da demanda cadastrada no site do programa Nossa Casa (www.nossacasa.sp.gov.br). Os critérios exigem renda familiar bruta de até três salários mínimos, ausência de imóvel próprio ou financiamento habitacional e não ter sido beneficiado anteriormente por programas públicos similares.
Com a licitação fracassada, a Prefeitura informou que abrirá novas tratativas junto ao Governo do Estado para reabrir o processo licitatório o quanto antes. A expectativa é que uma nova concorrência possa atrair empresas interessadas em executar o projeto dentro dos parâmetros exigidos.
A proposta do programa Casa Paulista é estimular a produção de moradias por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, priorizando unidades com valores acessíveis à população de menor renda. Neste modelo, a empresa vencedora é aquela que oferecer o maior número de unidades de interesse social.
Ainda não há data definida para a nova licitação.