A violência contra esta comunidade continua a ser uma realidade em Franca. De janeiro a junho de 2025, a cidade registrou 27 violações e 6 denúncias formais de violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e demais membros da sigla.
Os dados, extraídos do Painel da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mostram que, apesar de uma aparente queda em relação ao total de 2024 (72 violações e 12 denúncias), a violência permanece constante. O cenário local reflete uma tendência estadual e nacional. No estado de São Paulo, foram mais de 5 mil casos de violência no mesmo período, enquanto no Brasil o número ultrapassa 576 mil violações, com uma taxa de denúncia muito baixa.
Segundo Fabio Frederico, coordenador do curso de Direito da Anhanguera, a população LGBTQIA+ enfrenta diariamente a discriminação, que muitas vezes se manifesta de forma velada, mas agressiva. “Grande parte das situações englobam agressões físicas e psicológicas. É crucial reconhecer e combater essa situação, promovendo a inclusão e o respeito a fim de garantir a segurança e a dignidade de todos”, comenta.
A vulnerabilidade é ainda maior para a população transgênero. O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, segundo a organização Transgender Europe. Dados da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) apontam que 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no país em 2024.
“A população LGBTQIA+ enfrenta diversas formas de violência nas situações mais corriqueiras do dia a dia, sendo os homicídios especialmente frequentes entre pessoas trans”, explica o especialista.
É fundamental que tanto as vítimas quanto as testemunhas de violência denunciem os crimes. Os canais são confidenciais e acessíveis a qualquer pessoa.
Além dos canais de denúncia, órgãos como o Ministério Público e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) podem ser procurados para a defesa dos direitos da comunidade.