Um projeto inovador do Governo de São Paulo promete transformar a forma como os recém-nascidos são identificados no Estado e a novidade pode chegar, em breve, às maternidades de Franca.
Batizado de Programa de Identificação Civil Neonatal, o piloto começou a funcionar na capital paulista, permitindo que bebês já saiam da maternidade com a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional). A ação é coordenada pelo IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt), órgão da Polícia Civil, e vai funcionar inicialmente por 180 dias para avaliar a viabilidade antes de ser expandida para outras regiões.
A tecnologia empregada é de ponta: escâneres de alta definição fazem a coleta biométrica entre 12h e 24h após o parto, registrando as papilas digitais e fotografando o bebê. As informações são integradas a sistemas nacionais, como a base da Receita Federal e do gov.br, garantindo que a criança tenha, desde os primeiros dias, uma identidade civil válida em todo o território nacional.
O delegado Denis Almeida Chiuratto, do IIRGD, destaca que a iniciativa não apenas facilita o acesso a direitos, mas também é uma ferramenta poderosa contra o tráfico de pessoas e o desaparecimento de crianças. “A ausência de tecnologia eficiente para esse serviço impedia a coleta da biometria dos recém-nascidos. Agora, conseguimos garantir a identificação civil do bebê ainda na maternidade”, explicou.
Além disso, todos os dados serão protegidos conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados. A emissão da CIN vai possibilitar que os pequenos tenham uma vida digital ativa desde cedo, algo cada vez mais importante em tempos de serviços públicos online.
Embora, por enquanto, o programa esteja disponível apenas no Hospital do Servidor Público Estadual, a expectativa é que, se aprovado, ele seja estendido para maternidades de todo o estado, incluindo Franca. Caso isso aconteça, mães e pais francanos poderão sair do hospital já com o documento em mãos, sem necessidade de deslocamentos extras. A Certidão de Nascimento já é emitida nas maternidades.
A medida também cumpre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina a identificação civil de recém-nascidos, sobretudo os de famílias em situação de vulnerabilidade.