A pouco menos de uma hora da votação do projeto de lei que cria o Dia de Luta Contra a LGBTfobia, o mistério ronda o Plenário da Câmara Municipal de Franca. Apenas quatro vereadores se manifestaram claramente se votarão “sim” ou “não” sobre a pauta. Na sessão ordinária desta terça-feira, 8, os parlamentares também apreciarão a criação do Programa de Atenção à Saúde da População LGBT e a obrigatoriedade do uso do nome social de pessoas trans e travestis em todos os sistemas municipais.
O portal GCN/Sampi perguntou, por mensagem, aos 15 vereadores se votarão a favor ou contra a criação de um dia de luta contra esse tipo de preconceito. Além de Marília Martins (PSOL), autora do projeto, Fransérgio Garcia (PL) e Gilson Pelizaro (PT) confirmaram que apoiarão a proposta com um voto “sim”.
“Vou votar a favor, porque, inclusive, já fui autor, em 2021, do mesmo projeto de lei, que infelizmente foi rejeitado. Sou contra qualquer tipo de preconceito, afinal, de acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei”, disse Pelizaro.
O projeto mencionado pelo petista propunha a criação da Semana do Orgulho LGBT+. A proposta, no entanto, foi rejeitada por 10 votos a 3, em 10 de agosto de 2021. Lindsay Cardoso (Cidadania), Gilson Pelizaro (PT) e Donizete da Farmácia (MDB) foram favoráveis à ideia. Os dois primeiros eram autores do projeto, junto com Marcelo Tidy (MDB), que, curiosamente, votou contra.
Sobre o projeto desta terça, Marcelo Tidy e Donizete da Farmácia (MDB) responderam que decidirão na hora da votação. “Sou favorável ao projeto. Tranquilo. A única coisa que está me causando uma dúvida, e a gente vai discutir agora a tarde, é o artigo 3° quando fala de exposições. Mas quais os locais de exposição? Ficou essa dúvida. Preciso de um tempinho para ouvir o pessoal e decidir meu voto”, explicou Donizete.
O parágrafo citado pelo emedebista diz: “para promover divulgação do Dia de luta contra a LGBTfobia, poderão ser realizadas reuniões, exposições e apresentações voltadas à consciência da população”.
O único vereador que se manifestou contra foi Walker Bombeiro das Libras (PL). “Votarei contra, pois não condiz com os meus princípios”.
Além da criação de uma data oficial de combate ao preconceito, a Câmara votará um projeto de lei que cria o Programa de Atenção à Saúde da População LGBT, que busca garantir exames de rotina, acompanhamento médico, fornecimento de medicamentos, apoio psicossocial, atendimento odontológico e ações educativas sobre saúde sexual para essa comunidade.
O terceiro projeto que será votado obriga a inclusão do nome social de pessoas trans e travestis em todos os sistemas e registros referentes a serviços públicos municipais em Franca. Havendo necessidade, poderá haver treinamento específico aos servidores públicos sobre o tema.