O empresário Luis Carlos Teixeira, 61, utilizou a Tribuna na Câmara Municipal de Franca para apresentar uma proposta que favorece os proprietários de imóveis tombados na cidade. A ideia visa o incentivo à preservação desses locais.
Durante a sessão da última terça-feira, 1°, Teixeira citou um exemplo de um imóvel que adquiriu, o prédio que abrigou a tradicional fábrica MSM, responsável pela produção de saltos, solados e placas de borracha, localizado na avenida Rio Branco, no bairro da Estação.
“A gente começou a pesquisar esse assunto recentemente, após a aquisição do imóvel da MSM, que foi tombado durante o processo da nossa aquisição”, explicou.
O imóvel foi adquirido há cerca de um ano e meio e, logo na sequência da aquisição, Teixeira recebeu uma notificação do Condephat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artísticoe Turístico), informando que o prédio fora tombado preventivamente, tendo que arcar com ações exigidas para preservação dos elementos.
“Isso, obviamente, assusta o empreendedor, porque o tombamento significa um ônus para o proprietário e, de certa forma, limita intervenções no imóvel”, afirmou, durante a sessão da Câmara Municipal.
Em entrevista ao portal GCN/Sampi, Teixeira contou que, durante suas pesquisas, pôde analisar que em outras cidades já implementam métodos onde o IPTU dos imóveis tombados é reduzido para que esses gastos para preservação dos locais sejam compensados. De acordo com o empresário, isso é visto como forma de incentivo aos proprietários.
“Diversas cidades já aplicam esse incentivo para que as pessoas realmente cuidem do patrimônio cultural. Isso é um exemplo que vem mais forte da Europa. Em algumas cidades que eu estive, existe uma cultura muito maior de preservação patrimonial, então a gente trouxe essa ideia e quer ver se a cidade implanta isso”, explicou.
Sobre a aceitação dos poderes executivos e legislativos sobre o projeto, Teixeira cita que conversou com alguns vereadores e foi apoiado pela maioria.
“Todo mundo gostou muito da ideia. É uma ideia que é suprapartidária e traz um benefício significativo para a cidade. O pessoal do Condephat já havia levado essa ideia para o poder executivo, mas como não tinha ninguém encabeçando a ideia, ela simplesmente se dissipou com o tempo. Nós estamos levantando novamente a ideia para que o executivo adote essa política e traga esse benefício para a cidade”, concluiu.
Representando o Condephat, Pedro Tosi exaltou a atitude de Teixeira, por trazer um tema a ser debatido sem tentar negar a importância dos imóveis tombados. Segundo Tosi, essa legislação já deveria ter sido pensada pelas autoridades, já que a cidade é uma das pioneiras em compor um Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico em todo o Brasil.
“Uma modificação do Conselho ampliando-o para a participação de segmentos que não estavam previstos quando de sua criação, e a definição de uma política municipal de incentivo tributário à preservação são tarefas urgentes, dada a quantidade de bens tombados e por tombar que o município exibe”, explicou.
Apesar de ter sido acionada, a Prefeitura de Franca, até a publicação deste texto, não se manifestou sobre a proposta.