Uma denúncia de poluição sonora foi feita contra o Kaká Espeto Bar, no bairro Residencial Zanetti, em Franca, na segunda-feira, 30. O bar estaria ultrapassando o limite de som permitido pela Lei do Silêncio e causando incômodos aos moradores da região.
A denunciante, Verônica Lacerda, de 37 anos, contou que os problemas começaram em maio de 2023, após ela se mudar para a casa recém-comprada na avenida São Vicente. Segundo ela, no começo, o proprietário teria informado que o local seria usado apenas para vender espetinhos, com música ambiente, sem incomodar os vizinhos.
“Eu passei meses de terror com minha filha mais nova, ainda recém-nascida. Fiquei um ano com muita luta, até as janelas do quarto vibrarem quando ele coloca pagode ao vivo no bar”, contou Verônica.
A mulher teria desenvolvido depressão e sofrido episódios de ataques de pânico, o que levou a família a se mudar do local e alugar a casa para um inquilino. Além disso, decidiram apresentar uma petição ao Ministério Público e ingressar com um processo judicial. O MP aceitou a denúncia e propôs um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ao acusado, estabelecendo que ele não poderia ultrapassar 50 decibéis durante a noite, sob pena de multa de R$ 1.000 por infração.
Segundo Verônica, a resolução deu resultado por cerca de 10 meses. Após esse período, a prática voltou a ser realizada. O MP solicitou a fiscalização da Vigilância Sanitária e teria sido informado de que o decibelímetro, aparelho usado para medir o som, estava vencido. A Vigilância também informou que estava aguardando a licitação da Prefeitura de Franca para a compra de um novo equipamento.
“Os inquilinos que estão lá querem sair e teremos que voltar a morar lá, pois não temos mais condições de continuar pagando aluguel, e temos esse terror na nossa vida que não se resolve, mesmo com o descumprimento descarado do bar”, relatou Verônica.
O proprietário do Kaká Espeto Bar, Kaihan Silva Emiliano, manifestou-se sobre o caso por meio de nota. De acordo com o texto, ele estaria sendo alvo de perseguição por um vizinho que sequer estaria morando no local. “Essa perseguição não é recente. Trata-se de uma conduta sistemática, marcada por ameaças veladas e repetidas tentativas de encerrar as atividades do meu negócio, tentativa que ele (vizinho) mesmo verbalizou em diversas ocasiões”.
“O que torna esse cenário ainda mais grave é que há fortes indícios de que essa postura esteja motivada por preconceito racial e homofóbico. Sou um homem negro e homossexual, e a intensidade, frequência e virulência das acusações dirigidas contra mim e contra meu espaço extrapolam qualquer crítica razoável”, completou.
A Prefeitura de Franca, também por meio de nota, informou que a Vigilância Sanitária esteve no local, aplicando multa e estabelecendo o auto de infração. Além disso, foi feito um relatório encaminhado ao Ministério Público para providências junto ao processo já instaurado.