A Câmara Municipal de Franca rejeitou, nesta terça-feira, 27, um projeto de resolução apresentado pela vereadora Marília Martins (PSOL) que pretendia incluir, no regimento interno da Casa, a proibição de qualquer discriminação relacionada à condição de gênero, raça, etnia, deficiência, religião ou orientação sexual. A proposta recebeu cinco votos favoráveis e nove contrários. Acabou arquivada.
O projeto acrescentava a alínea “i” ao artigo 5º da Resolução nº 256, de 2003, estabelecendo que seria vedado “impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos de parlamentar mulher cisgênero ou transgênero e de sua assessoria, bem como praticar qualquer discriminação relacionada à sua condição de gênero, cor, raça, etnia, deficiência, religião ou orientação sexual”.
A rejeição do texto gerou forte discussão entre os vereadores, principalmente entre a autora do projeto e o vereador Fransérgio Garcia (PL). Para ele, a proposta criaria privilégios para um grupo específico e seria desnecessária, pois a Constituição Federal já garante a igualdade de todos. “Quando se pega um determinado gênero e o exclui do artigo 5º da Constituição, comete-se uma desigualdade”, argumentou.
Em resposta, Marília Martins destacou o aumento de mais de 200% nas medidas e registros de violência contra as mulheres em Franca, classificando a decisão como “uma grande perda”. Ela afirmou que o resultado reflete a mentalidade da cidade e enviou um recado: “Que todas as mulheres que pertencem aos partidos dos colegas saibam que, quando passarem por violência em suas campanhas ou atividades políticas, eles não aprovaram essa lei para protegê-las”.
Fransérgio Garcia também afirmou que não aceita o que classificou como “extremismo” ou “pautas feministas” na Câmara. “Não coloque pautas feministas aqui dentro, porque, com certeza, sempre que colocar, esta Casa vai reprovar”, afirmou Fransérgio. O parlamentar ainda citou que as outras duas vereadoras da Câmara, Andréa Silva (Republicanos) e Lindsay Cardoso (PP), também votaram contra o projeto, questionando se elas seriam “machistas” ou “contra si mesmas”.
Marília Martins rebateu, defendendo que a sociedade é “estruturalmente machista” e apontou que mulheres na política enfrentam perseguições e constrangimentos que não afetam os homens. Como exemplo, mencionou o caso de uma vereadora perseguida por servidores municipais durante uma manifestação, situação que se relaciona com um episódio envolvendo a própria Lindsay Cardoso.
A vereadora do PSOL também lembrou a ocasião em que foi criticada publicamente pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB), após votar contra a liberação de R$ 26,2 milhões para o recapeamento de ruas em Franca. “O machismo estrutural quer as mulheres longe dos espaços de poder”, concluiu.
Os parlamentares que votaram contra a proposta foram: Andréa Silva (Republicanos), Carlinho Petrópolis (PL), Claudinei da Rocha (MDB), Fransérgio Garcia (PL), Kaká (Republicanos), Leandro O Patriota (PL), Lindsay Cardoso (PP), Marco Garcia (PP) e Walker Bombeiro das Libras (PL).
Além de Marília Martins, votaram a favor do projeto apenas os vereadores Donizete da Farmácia (MDB), Marcelo Tidy (MDB), Zezinho Cabeleireiro (PSD) e Gilson Pelizaro (PT).