Franca já acumulou, entre janeiro e maio de 2025, mais de R$ 148 milhões em repasses do Governo do Estado de São Paulo. Os dados são da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP) e correspondem aos repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação (IPI) e compensações financeiras obrigatórias.
Somente em maio, os repasses já ultrapassam R$ 9,2 milhões, com destaque para o ICMS, que representa R$ 9,16 milhões do total transferido neste mês. A título de comparação, no mesmo período de 2024 — de janeiro a maio — Franca havia recebido R$ 149 milhões, um valor ligeiramente superior ao atual.
De janeiro a abril de 2025, Franca recebeu uma média mensal de mais de R$ 37 milhões, sendo que o maior valor foi registrado em janeiro (R$ 59,6 milhões), puxado principalmente pelo IPVA, que rendeu à cidade mais de R$ 45 milhões naquele mês.
No acumulado do ano, o repasse de ICMS já soma R$ 71,6 milhões, enquanto o IPVA gerou uma receita de R$ 75,7 milhões para o município.
Em todo o Estado, os repasses de ICMS já ultrapassaram R$ 1,47 bilhão neste mês de maio. Na última terça-feira (20), a Sefaz-SP transferiu R$ 624,76 milhões aos 645 municípios paulistas, valor correspondente à arrecadação entre os dias 12 e 16 de maio. Esses depósitos são realizados semanalmente, até o segundo dia útil de cada semana, conforme determina a Lei Complementar nº 63, de 1990.
Os repasses são realizados de acordo com os Índices de Participação dos Municípios (IPM), calculados anualmente com base em critérios estabelecidos por legislação estadual. Pela Constituição Federal, 25% da arrecadação de ICMS é obrigatoriamente destinada aos municípios.
O desempenho da economia local, como a movimentação de indústrias, comércio e serviços, influencia diretamente na parcela que cada cidade recebe. Em Franca, conhecida como um dos polos calçadistas do país, essa atividade tem peso significativo na formação do índice de participação municipal.
No primeiro quadrimestre de 2025, os municípios paulistas receberam juntos mais de R$ 15,28 bilhões em ICMS, distribuídos em 17 repasses. Em comparação, Franca obteve no mesmo período um total de R$ 138,9 milhões em transferências estaduais, valor correspondente à soma de janeiro a abril.