Quatro projetos foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 13, da Câmara Municipal de Franca. Além de instituir o Dia Municipal do Flashback, os parlamentares apreciaram a criação da Frente Parlamentar da Agropecuária, a prioridade na matrícula de irmãos na mesma escola e a implementação de políticas públicas voltadas para pessoas com doenças e síndromes raras.
As votações terminaram em 13 votos a 0, uma vez que a vereadora Lindsay Cardoso (PP) não participou da sessão por estar doente, segundo informou o presidente do Legislativo, Daniel Bassi (PSD).
O Dia Municipal do Flashback será celebrado anualmente em 7 de julho. O objetivo é valorizar a cultura musical das décadas de 1960 a 1990, além de reconhecer sua influência no desenvolvimento cultural e promover atividades que preservem e divulguem esse patrimônio imaterial.
O autor do projeto, Walker Bombeiro das Libras (PL), usou a palavra para esclarecer a proposta. “Quero deixar claro que não há gasto público com o Dia do Flashback. É só um dia para comemorar”. O vereador completou, enaltecendo o estilo cultural. “Com o intuito de valorizar e reconhecer o movimento cultural e musical que marcou gerações e permanece vivo na memória e no cotidiano da população”.
A Casa também aprovou, por 13 votos a 0, a criação da Frente Parlamentar da Agropecuária. A proposta foi do presidente Daniel Bassi e tem como objetivo promover o debate e coordenar ações que fortaleçam o setor agropecuário no município.
Daniel Bassi será o presidente da frente, enquanto Leandro Patriota (PL) assumirá a relatoria e Fransérgio Garcia (PL) será o primeiro suplente.
Outro projeto aprovado é o do vereador Leandro O Patriota (PL), que garante o direito de prioridade de matrícula a irmãos, biológicos ou adotivos, na mesma escola, desde que haja vagas nas turmas dos anos escolares desejados.
Caso não haja vaga na mesma instituição, os irmãos terão prioridade de matrícula na unidade mais próxima de suas residências. Se também não houver vaga nessa, a preferência será dada às escolas com menor distância entre si.
Por fim, foi aprovada a criação da Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doenças e Síndromes Raras, que busca promover a qualidade de vida, o acesso a direitos e a inclusão social das pessoas diagnosticadas com essas condições, bem como de suas famílias. A política seguirá as seguintes diretrizes:
A implementação dessa política poderá ser realizada por meio de ações integradas entre as secretarias, e a Prefeitura de Franca poderá firmar convênios ou parcerias com entidades públicas ou privadas.