Moradores de Franca têm feito apelos públicos contra uma suposta exigência imposta por escolas estaduais. As unidades de ensino etariam exigindo a comprovação de vínculo formal ou atividade regular para que alunos possam continuar frequentando o ensino médio noturno.
Segundo uma mãe, que preferiu não se identificar, a direção da Escola Estadual "Hélio Palermo" estaria exigindo que estudantes do noturno comprovem estar empregados com carteira assinada ou como jovem aprendiz. Caso contrário, estariam sendo impedidos de continuar os estudos no período. “Meu filho trabalha informalmente e estuda à noite. Agora, estão querendo tirar ele da escola porque não tem registro”, relatou.
A mulher também afirma que a medida afeta não apenas os alunos do 1º ano, mas que já há orientações para aplicá-la também ao 2º e 3º ano do ensino médio. “Minha filha também estuda à noite, na mesma escola. Agora ela está sem ir, porque não temos como comprovar emprego formal. Eles sempre foram juntos para a escola, que é a única próxima da nossa casa”, desabafou.
Em meio às denúncias, outra informação causou inquietação na comunidade. Segundo pais e estudantes de Ribeirão Corrente, a diretora da Escola Estadual "Nene Lourenço", unidade estadual da cidade, estaria solicitando uma reunião exclusiva com políticos responsáveis para discutir a exigência do vínculo formal de trabalho para os alunos do período noturno.
A comunidade escolar diz que é fundamental garantir que decisões desse tipo sejam tomadas de forma aberta e participativa. “Acreditamos que a presença da comunidade escolar e dos pais é essencial para garantir que as necessidades e preocupações de todos sejam ouvidas e consideradas”, destaca uma representante dos estudantes.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo confirmou a exigência. Segundo o órgão, o período noturno é exclusivo para alunos que comprovem a necessidade de estudar nesse turno. Essa comprovação pode ser feita por meio de registro de trabalho oficial, declaração de matrícula em curso técnico ou profissionalizante, ou envolvimento em atividades culturais ou esportivas, desde que haja documentação que comprove tal vínculo.
A Secretaria esclarece que, em casos de serviços informais, a matrícula não é liberada, pois não há meios legais para comprovar a atividade exercida pelo aluno.