Novas prefeituras da região de Franca vão aderir ao programa UniversalizaSP, que se trata de uma proposta de organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento. O objetivo da iniciativa é apoiar as cidades paulistas na garantia de resiliência hídrica e, também, alcançar as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
As principais metas desse Novo Marco Legal do Saneamento seriam atingir 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
As cidades que abraçaram a proposta na região são: Aramina, Cristais Paulista, Ipuã, Ituverava, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.
A iniciativa é coordenada pela Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico. A secretária Natália Resende ressaltou a importância do apoio técnico fornecido pelo Estado.
“Com essas adesões, as prefeituras terão nosso apoio para avançar de forma integrada. Só assim conseguiremos garantir resiliência hídrica e a ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto, a chamada universalização", afirmou a secretária de Meio Ambiente.
Essas cidades receberão suporte técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores. Na parte dos estudos de viabilidade de modelagem de contratações, as Prefeituras não terão custos, visto que a realização será responsabilidade do Estado.