A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (21) um mandado de busca e apreensão em Jundiaí, no interior de São Paulo, como parte da Operação Prohibitum Oleum, que investiga a importação e o comércio ilegal de azeite de oliva estrangeiro cuja venda é proibida no Brasil pela Anvisa.
A investigação teve início em abril de 2024, após uma denúncia anônima indicar que um comércio da cidade estaria vendendo azeite de origem argentina de marca proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A operação foi autorizada pela 2ª Vara Federal de Jundiaí.
Durante o cumprimento do mandado, os agentes encontraram seis galões do azeite irregular no estabelecimento comercial. O responsável pelo local não foi encontrado, mas é alvo da investigação. Em 2023, o mesmo homem já havia sido flagrado transportando 64 galões do mesmo produto na região de Marília (SP).
De acordo com a PF, o investigado responderá, ao menos, pelo crime de contrabando, cuja pena prevista é de até cinco anos de prisão. O nome da operação, Prohibitum Oleum, significa “azeite de oliva proibido” em latim.
O caso reforça a atenção das autoridades para o comércio de produtos alimentícios sem autorização sanitária no país. Além do risco à saúde da população, a venda de produtos proibidos representa infração grave à legislação federal, especialmente quando envolve importação irregular.