Transporte: prefeitura apresenta estudo com subsídio de R$ 22 mi

A Prefeitura de Franca realizou, na noite desta quarta-feira, 12, uma audiência pública para apresentar os resultados do estudo sobre o transporte público da cidade. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença de usuários, autoridades e técnicos da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), empresa responsável pela realização do levantamento.

Uma minuta do edital (com explicações técnicas do estudo) será publicado em 2 de abril. Cerca de dez usuários do transporte público compareceram à discussão.

Entre os principais pontos abordados, destacam-se a redução da tarifa, o aumento da frota e a ampliação da oferta de horários, principalmente nos períodos noturno e nos fins de semana.

Nova tarifa: redução e subsídio municipal

O estudo contratado pela prefeitura, ao custo de R$ 1,1 milhão, apontou a possibilidade de reduzir a tarifa dos ônibus para R$ 4,00. Atualmente, o valor da passagem é de R$ 5,00. A redução é possível caso a administração municipal subsidie R$ 22,3 milhões.

Além da redução da tarifa, a manutenção das gratuidades foi confirmada, garantindo que idosos, estudantes e outros grupos continuem isentos, total ou parcialmente, do pagamento da passagem.

Ampliação do serviço e mais ônibus circulando

A nova licitação do transporte público trará melhorias na frota e no número de viagens. Entre as principais mudanças, destacam-se:

• Aumento da frota operacional — O número de ônibus subirá de 58 para 63, ampliando a capacidade do serviço em 9%;
• Mais partidas nos horários de pico – A oferta de ônibus crescerá 16% nos momentos de maior demanda, saindo de 88 para 102;
• Ampliação das viagens noturnas – O número de viagens noturnas aumentará 32%, passando de 45 para 59;
• Maior circulação nos fins de semana — Aos sábados e domingos, o número de partidas crescerá 22%, saindo de 335 para 434 partidas, garantindo melhor atendimento a quem depende do transporte coletivo nesses dias;
• Menos tempo de espera – O percentual de linhas com intervalo de até 30 minutos aumentará de 19% para 29%, reduzindo significativamente o tempo de espera nos pontos de ônibus;
• A alternativa escolhida para a nova configuração do transporte público foi considerada a mais equilibrada entre custo e benefício.

Regras e fiscalização do novo contrato

A nova modelagem contratual também prevê regras mais rígidas para garantir a qualidade dos serviços prestados. Entre os principais pontos do contrato estão:

• Revisões ordinárias a cada três anos para ajustes no funcionamento do serviço;
• Revisões extraordinárias, baseadas no fluxo de caixa e no desempenho da empresa;
• Possibilidade de prorrogação ou redução do prazo da concessão, se necessário ao reequilíbrio financeiro;
• Quebra de contrato em caso de descumprimento das normas do edital pela empresa contratada;
• Aplicação de punições financeiras à concessionária em caso de falhas na prestação do serviço;
• Fiscalização da prefeitura para garantir o cumprimento das regras e a qualidade do transporte público.

Críticas e questionamentos

Mesmo com a apresentação das melhorias, autoridades e usuários do transporte público manifestaram preocupação sobre o novo modelo.

A vereadora Marília Martins (PSOL) destacou a necessidade de controle mais efetivo sobre a empresa responsável pelo serviço. "É preciso cobrar empresa verdadeiramente, com fiscalização efetiva", afirmou.

Já o vereador Gilson Pelizaro (PT) criticou a falta de planejamento voltado para a sustentabilidade do transporte coletivo. "Não é possível que não se pense em sustentabilidade nesse projeto. Não foi apresentada nenhuma tentativa de inovação, como ônibus elétricos, por exemplo", declarou.

Em resposta, os representantes da ANTP explicaram que a fiscalização caberá à Prefeitura e que a sustentabilidade está prevista, mas não neste primeiro momento. Eles também afirmaram que, no futuro, nada impede que ônibus elétricos sejam incorporados ao sistema.

Licitação

O edital trará todas as especificações debatidas na audiência pública, além de dados adicionais sobre a concessão. A previsão é que o novo contrato entre em vigor ainda este ano.