Um homem condenado, em 2024, por manter pessoas com deficiência psicossocial, na sua maioria idosos, em cárcere privado, em uma casa de saúde irregular em Patrocínio Paulista, teve a pena aumentada. Com o recurso apresentado, a pena passou de 4 para 9 anos de prisão. A ação foi ajuizada pelo promotor Túlio Vinícius Rosa.
As vítimas estavam confinadas em um imóvel alugado na zona rural do município, em condições precárias. O local não possuía divisórias, contava com um único banheiro não adaptado e não atendia aos requisitos mínimos para uma comunidade terapêutica ou instituição de longa permanência para idosos.
O espaço tinha telhas de amianto sem forro, poucas janelas, baixa ventilação, rachaduras, fiações expostas e chão sem revestimento. Além disso, a proximidade com um galinheiro e um chiqueiro favorecia a proliferação de insetos. Não havia cuidadores, enfermeiros, médicos ou qualquer profissional capacitado para prestar atendimento adequado.
Segundo os autos, o réu cobrava das famílias valores entre R$ 600 e R$ 750, enquanto as vítimas permaneciam no local sem possibilidade de saída, seja pela negativa do acusado ou pela dificuldade de locomoção, além do isolamento geográfico e de comunicação.
No recurso, o promotor argumentou que os crimes configuravam concurso formal, situação em que uma única conduta resulta em dois ou mais delitos. O caso também teve a atuação, em segunda instância, do procurador de Justiça Luís Fernando de Moraes Manzano.
Uma operação do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Assistência Social, fechou uma comunidade terapêutica para idosos no dia 30 de abril de 2024, na zona rural de Patrocínio Paulista.
De acordo com as informações do promotor de Justiça Túlio Vinícius Rosa, o Ministério Público de Patrocínio Paulista recebeu uma denúncia sobre maus-tratos a idosos em uma Comunidade Terapêutica na zona rural da cidade. Uma força-tarefa com o promotor foi até o local e identificou péssimas condições de higiene para abrigar idosos que apresentam questões psiquiátricas e transtornos mentais.
Em média, oito idosos eram mantidos em cárcere privado no estabelecimento. Todos foram encaminhados para a Santa Casa de Patrocínio Paulista, onde passaram por avaliação clínica.
O responsável pela Comunidade Terapêutica foi preso em flagrante e conduzido à delegacia de Polícia de Patrocínio para prestar depoimento.
O Ministério Público apurou que a maioria dos idosos era de Franca. A clínica ficava isolada na zona rural e sem sinal de internet ou celular, o que dificultava qualquer tipo de socorro.