O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) anunciou nesta segunda-feira, 24, que apresentará, em audiência pública no dia 12 de março, os resultados do estudo contratado sobre o transporte público de Franca. O material servirá de base para a nova licitação do serviço.
O estudo foi realizado pela ANTP (Associação Nacional de Transporte Público), com dispensa de licitação, e custou R$ 1.124.173,04. O chefe do Executivo francano anunciou que contrataria o serviço em 16 de abril de 2024. Desde então, o município aguarda o levantamento e, mais importante, os resultados obtidos.
No vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira, Alexandre listou três "pontos importantes" que serão abordados na audiência: redução no valor da tarifa, manutenção das gratuidades atuais e mais ônibus nas ruas, especialmente nos horários de pico.
Além da audiência, o prefeito informou que abrirá uma consulta pública no dia 2 de abril para que a população opine sobre o edital que será publicado para a contratação da nova empresa responsável pelo transporte coletivo da cidade. Não foram informados, na gravação, detalhes sobre como funcionará essa consulta coletiva.
"Uma consulta pública para o edital, onde você pode opinar sobre como quer e de que maneira deseja o ônibus aqui na nossa cidade", afirmou o emedebista.
Alexandre deixou claro o desejo de contar com muitas empresas participando do certame. "Eu quero o maior número possível de empresas participando. Se você tem contato com empresas de fora, empresas do Brasil inteiro, avisem", completou.
Apesar do manifesto "desejo" do prefeito Alexandre Ferreira, não há impedimentos para que a Empresa São José, que opera o sistema coletivo de Franca há décadas, participe do certame e continue na operação.
O prefeito convocou, em dezembro de 2023, uma coletiva de imprensa para anunciar o rompimento do contrato com a empresa prestadora do serviço, a São José, aproveitando um apontamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
De acordo com o TCE, o contrato vigente, assinado em 2019, previa que a renovação teria de ter a autorização da Câmara Municipal, o que não ocorreu. Na época, a Câmara se recusou a votar o projeto. Diante disso, o então prefeito, Gilson de Souza, renovou contrato com a empresa por 10 anos.
Desde então, a Prefeitura de Franca contratou a ANTP para fazer um estudo técnico e também chegou a realizar audiências públicas para discutir o assunto, mas o projeto do novo modelo de transporte para a cidade ainda não foi divulgado.