A Câmara Municipal de Franca deve votar nas próximas semanas um projeto de resolução que pode dobrar o número de assessores parlamentares, de livre nomeação. O projeto, de autoria coletiva, foi assinado por 13 dos 15 vereadores. As exceções foram Kaká (Republicanos) e Marília Martins (PSOL).
Atualmente, cada um dos 15 vereadores tem direito a um assessor de livre nomeação, mas, se aprovado o Projeto de Resolução nº 3/2025, esse número subiria para dois por parlamentar, totalizando 30 assessores na Casa de Leis. A exigência mínima para ocupar o cargo seria a conclusão do ensino médio.
A proposta tem como justificativa principal o aumento das demandas da população. “A crescente complexidade das questões e a maior diversidade de temas que chegam ao conhecimento dos vereadores, exigem um maior suporte para dar a devida atenção e resolução aos anseios da população”, diz o documento.
Ainda no projeto assinado, os vereadores apontam que o "aumento é imprescindível para assegurar um atendimento mais eficiente e ágil, sem prejuízo da função que o vereador exerce".
Para o OBS-França (Observatório Social do Brasil), organização que acompanha a tramitação legislativa, a aprovação da proposta representará um custo adicional de R$ 1.714.343,07 apenas em 2025. Para 2026, a estimativa é de R$ 1.851.490,52 e, para 2027, de R$ 1.999.609,76, resultando em um impacto de aproximadamente R$ 2 milhões anuais aos cofres públicos.
Entre os parlamentares que apoiam a medida estão Daniel Bassi (PSD), Walker Bombeiro das Libras (PL), Lindsay Cardoso (PP), Marcelo Tidy (MDB), Donizete da Farmácia (MDB), Leandro Patriota (PL), Marco Garcia (PP), Andrea Silva (Republicanos), Carlinho Petrópolis (PL), Fransérgio Garcia (PL), Gilson Pelizaro (PT) e Claudinei da Rocha (MDB).
A tramitação do projeto segue na Câmara e deve ser discutida em sessão plenária nas próximas semanas. Se houver pedido de urgência, pode ser votado ainda hoje.