O setor calçadista de Franca comemora a renovação do benefício fiscal referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com a decisão do governo do Estado de São Paulo, a alíquota foi mantida em 3,5%, evitando sua elevação para 18%.
O decreto de renovação foi assinado pelo vice-governador Felício Ramuth (PSD) enquanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estava em viagem. A validade do novo decreto se estende até 31 de dezembro de 2026, e o decreto anterior expirou em 31 de dezembro de 2024.
O Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) acompanhou todo o processo, mobilizando empresários, representantes do setor e lideranças políticas para demonstrar a importância da manutenção da alíquota reduzida. "Foi um trabalho exaustivo de negociação e apresentação de dados que comprovaram o impacto que a elevação da alíquota teria, não apenas para o setor calçadista, mas para a economia regional como um todo", afirmou José Carlos Brigagão, presidente do Sindifranca.
Brigagão destacou que a renovação do benefício tributário dá maior fôlego ao setor, permitindo investimentos em inovação, geração de empregos e expansão no mercado nacional e internacional. "Essa conquista é uma prova de que a união e o diálogo são ferramentas poderosas para superar desafios. Seguiremos vigilantes e comprometidos com a defesa dos interesses do setor calçadista", afirmou.
De acordo com representantes do setor, um aumento na carga tributária teria como consequências imediatas o aumento nos custos de produção, a perda de competitividade e possíveis encerramentos de atividades, afetando milhares de trabalhadores e suas famílias.
O presidente do Sindifranca também destacou o apoio político que o setor calçadista de São Paulo recebeu da deputada Delegada Graciela. “A força da deputada foi fundamental para essa conquista. Isso, demonstra a importância de termos uma deputada como a Graciela. Não foi a primeira vez. Ao longo do tempo, ela sempre ajudou nos ajudou. Nossos profundos agradecimentos. A luta da deputada, praticamente, salvou o setor calçadista do Estado de São Paulo”, finalizou Brigagão.
Além do setor calçadista, outros segmentos também foram contemplados com benefícios fiscais nos decretos publicados no último dia 3. Entre eles estão os setores de energia elétrica, micro e minigeradores de energia, serviços de transporte para exportações e transporte de algodão e borracha natural, que seguirão com isenção do imposto. Operações com gás natural e GLP terão o ICMS limitado a 15%, e alguns produtos industrializados utilizados em hospitais e clínicas continuarão com alíquota limitada a 7%.