No próximo domingo, 12, Franca será palco da 1ª Caminhada em Prol da Educação Especial, organizada em forma de protesto contra o decreto do governador Tarcísio de Freitas, que propõe a substituição de professores especializados em Educação Especial por cuidadores. O decreto estabelece uma formação de apenas 80 horas como critério para contratação desses profissionais. Além do fechamento das vagas para os profissionais da educação, o temor é a queda na qualidade do ensino para os alunos PCD.
A professora Priscila Cintra Neves Gomide, 41 anos, é a responsável pela iniciativa. Docente na rede estadual há 18 anos, Priscila procurou a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) assim que soube do decreto, buscando confirmar as informações e encontrar maneiras de questionar a medida.
“Ele [Tarcísio de Freitas] está simplesmente querendo retirar (professores) e colocar esses profissionais de forma ‘truculenta’. As crianças sofrem demais ao entrarem no Ensino Regular, pois enfrentam comportamentos rígidos e dificuldades de interação social. O professor especializado avança pedagogicamente com o aluno, trabalhando o comportamento para inseri-lo na sociedade. Sem esse profissional, isso se torna um transtorno, tanto para a criança quanto para os demais ao seu redor”, afirmou Priscila.
Graciele Alves Ferreira, 39 anos, também professora estadual há 18 anos e secretária da Apeoesp, é uma das principais vozes do movimento. Segundo ela, a terceirização do atendimento é inviável. “Os alunos merecem respeito e valorização. O trabalho colaborativo precisa ser realizado por um professor especializado, com formação em Pedagogia e Educação Especial, abrangendo várias áreas. Sem esse suporte, o aluno fica desprotegido na sala de aula, aumentando sua dificuldade e prejudicando seu desenvolvimento social”, destacou Graciele.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI nº 13.146/2015), estudantes com deficiência têm direito a um profissional de apoio escolar. Especificamente para alunos com condições atípicas, como o autismo, a Lei Federal nº 12.764/2012 garante o direito a um acompanhante especializado.
A vereadora Marília Martins, procurada pelos organizadores do movimento para atuar junto ao poder público, tem sido uma voz ativa contra a medida do governo. “Nenhum político deveria se sentir à vontade para classificar a educação especializada como desnecessária. Ao substituir professores por cuidadores, o governador Tarcísio de Freitas está negando às crianças atípicas e com deficiência os mesmos direitos. Ele não considera o impacto dessa decisão na vida dessas pessoas e no sistema público futuramente”, afirmou a vereadora.
A professora Graciele reforça o apelo à população de Franca para que participe do movimento. “A Educação Especial não segrega. Ela acolhe e potencializa os talentos, garantindo que a criança tenha o direito de aprender, independentemente de suas necessidades”, concluiu.
A caminhada será no dia 12 de janeiro de 2025, às 9h. O ponto de encontro é em frente à Escola Estadual Coronel Francisco Martins, e o percurso seguirá até a Praça Nossa Senhora da Conceição, no centro. O evento contará com atrações como pula-pula, pipoca, algodão doce e personagens para as crianças.