O juiz da 1ª Vara Criminal de Franca, Luciano Franchi Lemes, concedeu na tarde desta segunda-feira, 18, a liberdade provisória do casal acusado da morte do filho, um bebê de 2 meses e 11 dias, no dia 3 de novembro. Segundo o inquérito policial, o menino teria morrido em decorrência de maus-tratos e desnutrição. A defesa dos pais do bebê diz que o laudo necroscópico do IML (Instituto Médico Legal) confirma a inocência do casal.
Mãe e pai foram presos no domingo, 3, após a criança dar entrada em estado grave na Santa Casa de Franca. Segundo a defesa, eles foram acusados injustamente de maus-tratos. Os advogados sustentam que a acusação, feita por um médico plantonista após a morte do bebê, foi contradita por "evidências médicas que apontaram que os pais não negligenciaram os cuidados ao filho".
O bebê, prossegue a defesa, tinha uma condição congênita de fenda labiopalatina e outras complicações de saúde, estava sob acompanhamento médico, incluindo atendimentos no Hospital das Clínicas de Bauru e na Unicamp.
Segundo a advogada Marcela Barros, o laudo do IML, alinhado aos relatórios das duas médicas que atenderam o bebê no Pronto-socorro Infantil, indicou que os sinais de desnutrição observados poderiam estar ligados a essas comorbidades, e que a lesão crostosa suspeita, inicialmente apontada como uma possível queimadura de cigarro, não era conclusiva, podendo ter outras origens, como uma picada de inseto ou uma infecção de pele.
A causa da morte foi atribuída a complicações de saúde, incluindo desnutrição decorrente das comorbidades, anemia e uma pneumonia aspirativa.
Marcela afirma que a prisão dos pais, baseada na denúncia inicial, foi "prematura e sem base nas evidências atuais", resultando em uma "tragédia" para a família, que, "além da perda de Luiz Miguel, foi afastada dos outros dois filhos pequenos e privada da chance de realizar o sepultamento de forma digna".