Um trabalhador rural de 71 anos foi resgatado em situação análoga à escravidão durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, em uma fazenda localizada em Igarapava, a 86 quilômetros de Franca.
De acordo com o MPT, o trabalhador atuava como caseiro na fazenda há três anos. Ele vivia em condições precárias, alojado em um local sem higiene e com riscos de desabamento. Sem móveis ou armários, suas roupas estavam espalhadas pela casa, em meio à sujeira. Ele havia improvisado um fogão, pois não tinha acesso a gás.
“O colchão onde o trabalhador dormia estava em péssimo estado, com uma espessa camada de sujeira e mau cheiro. Não havia roupas de cama. Para fazer suas necessidades fisiológicas, ele precisava recorrer ao mato, já que o casebre não possuía banheiro. Sua higienização pessoal era feita em uma torneira instalada do lado de fora da moradia”, informou o MPT.
Ainda segundo o MPT, o idoso não tinha carteira de trabalho assinada e, desde o início de seu trabalho na fazenda, não teve direito a férias. Ele recebia um salário mínimo pelo serviço de caseiro.
A procuradora Regina Duarte da Silva firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, comprometendo-o a pagar as verbas devidas ao trabalhador e a realizar o registro retroativo do contrato de trabalho. O empregador também assumiu outras obrigações trabalhistas, sob pena de multa.
Além das providências trabalhistas, os fiscais aplicaram uma multa ao proprietário da fazenda, cujo valor não foi divulgado.