A CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) divulgou nesta segunda-feira, 21, que mais de 40 mil moradores da região de Franca ainda não se cadastraram no programa Tarifa Social, que garante desconto de até 65% na conta de energia. Em Franca, o número é de 19,3 mil pessoas elegíveis para o benefício, que é vinculado ao Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Segundo a companhia, a adesão dos clientes ao programa é automática e feita pela própria CPFL, mas dados divergentes e desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico) podem inviabilizar a qualificação e o recebimento do benefício.
“Pode acontecer de o nome não estar escrito da mesma forma nas duas plataformas, ou o consumidor ter um endereço no cadastro do governo e outro no da CPFL. Essas são algumas das divergências que impedem a inserção imediata do cliente na Tarifa Social”, disse o diretor comercial das distribuidoras CPFL Energia, Gustavo Uemura.
Para garantir o desconto que pode chegar a 65%, a pessoa precisa estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender aos seguintes critérios:
• Renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
• Família que tenha entre seus integrantes portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e necessite fazer tratamento, procedimento médico ou terapêutico com uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam de energia elétrica;
• Família indígena ou quilombola;
• Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Os descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica variam de 10% a 65%, de acordo com a faixa de consumo. De 0 a 30 kWh, o desconto é de 65%; de 31 kWh a 100 kWh, 40%; e de 101 kWh a 220 kWh, 10%. Se o consumo ultrapassar 220 kWh, a pessoa não tem direito ao desconto.
Potencial de cadastros esperados: