Os contribuintes de Franca que desejam solicitar a isenção ou redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2025 devem ficar atentos ao fim do prazo, que se encerra em 30 de outubro. A Secretaria de Finanças, responsável pelo recolhimento, reafirma a recomendação para que os interessados não deixem para a última hora.
Para fazer a solicitação, o interessado deve comparecer à Central de Atendimento, localizada no Paço Municipal, na Rua Frederico Moura, 1517, bairro Cidade Nova, região central de Franca, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h. Outro ponto de atendimento é a Secretaria de Segurança, localizada na Alameda Vicente Leporace, 4.655, Parque dos Pinhais, no mesmo horário.
A solicitação é simples. Além do atendimento presencial na Central de Atendimento e na Secretaria de Segurança, os pedidos de isenção podem ser feitos online através da Central On-line da Prefeitura. Para isso, o contribuinte deve realizar o cadastro, selecionar o assunto "Isenção de IPTU para Aposentados, Pensionistas, beneficiários da Renda Mensal Vitalícia e Amparo Social ao Idoso", anexar os documentos digitalizados e responder ao questionário.
Os documentos exigidos são: RG ou CNH, documentos do imóvel (escritura ou contrato de compra e venda e certidão de matrícula), demonstrativo de crédito do benefício previdenciário e outros comprovantes de renda, como carteira de trabalho ou declaração de renda, se for o caso.
Segundo a Secretaria de Finanças, até a última semana foram recebidos 5.774 pedidos de isenção para o próximo ano. A Secretaria reforça que as solicitações devem ser renovadas anualmente.
Além da isenção, os contribuintes que utilizam o imóvel como residência e não possuem débitos com a Prefeitura podem solicitar uma redução de 10% no valor do IPTU. O prazo também se encerra em 30 de outubro. Até a última sexta-feira, 1.759 pedidos de redução foram registrados.
Para solicitar a redução, é necessário protocolar o pedido na Central de Atendimento, na Secretaria de Segurança ou na Central On-line da Prefeitura, no site oficial.