O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (18) que os estados devem apresentar, em um prazo de 30 dias, diagnóstico para as razões de concentração de 85% dos focos de calor em apenas 20 municípios brasileiros.
Focos de calor são áreas identificadas por satélite onde a temperatura na superfície do solo é superior a 47º graus e que podem representar a ocorrência de incêndios ou queimadas sobre a vegetação.
Os estados terão que informar se há focos de incêndio sem combate em seus territórios. Para essa providência, o magistrado definiu um prazo de cinco dias.
Dino é relator no STF de ação que discute a política pública ambiental do país e no âmbito da qual ele tem tomado uma série de decisões, como a que autorizou a abertura de crédito extraordinário fora da meta fiscal para custear ações de combate aos incêndios.
Nesta quarta-feira (19), houve uma audiência para avaliar as ações que vêm sendo tomadas pelos governos federal e estaduais para o enfrentamento da crise ambiental.
As 20 localidades constam de documento enviado ao STF pela AGU (Advocacia-Geral da União). São elas: Feijó, no Acre; Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Lábrea, Humaitá e Boca do Acre, no Amazonas; Altamira, Jacareacanga, Itaituba, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Novo Progresso e Ourilândia do Norte, no Pará; Aripuanã, Colniza e Nova Maringá, no Mato Grosso; Nova Mamoré, Candeias do Jamari e Porto Velho, em Rondônia; e Carcaral, em Roraima.