O Aeroporto “Bertram Luiz Leupolz”, em Sorocaba (SP), ganhará um posto de emissão de passaportes da Polícia Federal. Há mais de uma década, Franca “sonha” em poder contar com esse serviço.
A cerimônia de inauguração em Sorocaba será realizada na próxima segunda-feira, 23 de setembro. A Rede VOA informou que o aeroporto está sendo revitalizado para aumentar o conforto dos usuários e para a conclusão do processo de internacionalização. A previsão orçamentária é de que R$ 6,6 milhões sejam investidos em melhorias até 2028. Segundo o site da Polícia Federal, o município, de 723 mil habitantes, já tem outras duas unidades de retirada de passaporte.
“Estamos no processo final junto aos órgãos federais para a internacionalização do sítio aeroportuário em Sorocaba, onde algumas medidas adicionais de proteção se fizeram necessárias, em atenção ao compromisso firmado no referido processo que deverá estar finalizado até o final de 2024”, disse o CEO da Rede VOA, Marcel Moure.
A novela para receber os serviços da Polícia Federal em Franca é antiga. Em 2008, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil para que a União instalasse uma Delegacia da PF na cidade. No ano seguinte, em 2009, a Justiça Federal atendeu ao pedido e deu o prazo de um ano para montar a unidade. A União recorreu da decisão e o caso chegou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que negou o recurso e manteve a sentença inicial.
O acórdão transitou em julgado até o dia 18 de março de 2024. Dessa forma, o MPF requereu o cumprimento da decisão. Na tentativa de firmar um acordo, a União propôs a instalação de um PAC (Posto de Atendimento ao Trabalhador) em Franca, ao invés da delegacia, sendo aceito pelo Ministério Público no dia 16 de maio.
“Deverão ser prestados os serviços de emissão de passaportes e o atendimento ao cidadão que necessite manter contato presencial com a Polícia Federal para prestação de todos os demais serviços da instituição e inerentes às suas atribuições, como adoção internacional, autorização de residência, registro e regularização migratória de não nacionais, registro de armas, dentre outros”, disse o juiz federal Fábio de Oliveira Barros, do TRF-3.
A previsão era de 90 dias para a instalação da unidade – nesta segunda-feira, 16, completaram-se exatos 4 meses da decisão. O projeto abrange área mínima de 98 m², com 5 postos de atendimento e um policial federal responsável pela gestão do PAC.
Enquanto a instalação da unidade não é realizada, Franca segue assistindo ao avanço de outras cidades e sua população precisando buscar, principalmente, Ribeirão Preto e Uberlândia (MG), para emissão de passaportes por serem os locais mais próximos.