13 de setembro de 2024
FAKE NEWS

Justiça determina suspensão de peça de propaganda de João Rocha

Por | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
Reprodução/Youtube
Propaganda de João Rocha insinuava que Alexandre iria transferir a gestão do futuro hospital ao MDB: multa diária de R$ 10 mi em caso de descumprimento

O juiz eleitoral da 291ª Zona Eleitoral de Franca determinou a retirada de um vídeo veiculado na propaganda eleitoral gratuita e no YouTube pela campanha do candidato a prefeito, João Rocha (PL), que associava a administração do futuro Hospital Estadual ao deputado federal Baleia Rossi, do MDB, de Ribeirão Preto. A decisão foi tomada a partir de representação feita pela equipe do perfeito e candidato a reeleição Alexandre Ferreira (MDB), que acusou o adversário de disseminar informações inverídicas e prejudiciais à sua imagem.

Na representação, Alexandre Ferreira argumentou que a inserção e o vídeo continham afirmações falsas sobre sua gestão, alegando que nunca prometeu transferir a administração de nenhum órgão ao MDB ou seus líderes. Segundo Alexandre, as declarações feitas por João Rocha são ofensivas, apelativas e visavam desinformar o eleitorado. O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido de Alexandre Ferreira.

A decisão judicial destacou que a manutenção das inserções e do vídeo poderia causar danos irreparáveis à reputação de Ferreira. O juiz responsável pela decisão afirmou que, mesmo em uma análise preliminar, os conteúdos divulgados configuravam propaganda negativa e contrariavam as normas da resolução 23.610/19, do Tribunal Superior Eleitoral.

A liminar concedida pela Justiça Eleitoral obriga João Rocha a retirar o conteúdo da televisão e do YouTube no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Além disso, Rocha foi intimado a se abster de veicular novamente qualquer propaganda que mencione diretamente o deputado Baleia Rossi ou insinuações sobre a gestão do hospital por membros do MDB.