Nos últimos dias, a qualidade do ar piorou (e muito) por conta das queimadas. Focos de incêndio se espalharam por todo o Brasil. A principal suspeita é de que as queimadas tenham sido provocadas por ação humana. A Defesa Civil informou que os incêndios na vegetação deixaram várias vítimas, alguns mortos e outros feridos.
Como se sabe, a fumaça das queimadas pode causar uma série de problemas respiratórios e de saúde em geral. Aqui estão algumas das principais doenças e condições que podem surgir devido à inalação da fumaça:
- Bronquite Aguda: Inflamação dos brônquios, causando tosse, produção de muco e dificuldade para respirar.
- Asma: A exposição à fumaça pode desencadear ou agravar crises de asma, especialmente em pessoas que já têm a condição.
- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC): A fumaça pode piorar os sintomas de DPOC, como falta de ar e tosse crônica.
- Pneumonia: A inalação de partículas pode levar a infecções pulmonares, como a pneumonia.
- Problemas Cardiovasculares: A exposição prolongada à fumaça pode aumentar o risco de infarto e acidente vascular cerebral (AVC).
- Câncer de Pulmão: A exposição contínua a partículas finas presentes na fumaça pode aumentar o risco de desenvolver câncer de pulmão.
Ainda, podem surgir sintomas mais imediatos como tosse seca, dor de cabeça, irritação nos olhos, nariz e garganta, e dificuldade para respirar.
Além das doenças respiratórias mencionadas anteriormente, a exposição prolongada à fumaça das queimadas pode causar ou agravar outras condições de saúde, como:
- Rinite Alérgica: A fumaça pode irritar as vias nasais, levando a espirros, coriza e congestão nasal.
- Sinusite: A inflamação dos seios nasais pode ser exacerbada pela inalação de partículas presentes na fumaça.
- Conjuntivite: A fumaça pode causar irritação nos olhos, levando a vermelhidão, coceira e lacrimejamento.
- Dermatite: A exposição à fumaça pode causar irritação na pele, resultando em erupções cutâneas e coceira.
- Intoxicação por Monóxido de Carbono: A inalação de grandes quantidades de monóxido de carbono presente na fumaça pode levar a sintomas como dor de cabeça, tontura, fraqueza e, em casos graves, perda de consciência.
- Problemas de Saúde Mental: A exposição contínua à fumaça e a preocupação com os incêndios podem aumentar o estresse, a ansiedade e outros problemas de saúde mental.
É importante tomar medidas para proteger a saúde, como evitar a exposição direta à fumaça, manter os ambientes internos bem ventilados e usar purificadores de ar, se possível. Se os sintomas persistirem ou se agravarem, é essencial procurar atendimento médico.
Mas qual a relação dessas doenças com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)?
As doenças causadas pela exposição à fumaça das queimadas podem ser incapacitantes, dependendo da gravidade e da duração da exposição. Aqui estão alguns pontos importantes a considerar:
Por que essas doenças podem ser incapacitantes?
- Dificuldade Respiratória: Condições como bronquite, asma e DPOC podem causar falta de ar severa, limitando a capacidade de realizar atividades físicas e tarefas diárias.
- Fadiga e Fraqueza: A exposição ao monóxido de carbono e outras toxinas pode levar a fadiga extrema e fraqueza, afetando a produtividade.
- Infecções e Inflamações: Pneumonia e outras infecções respiratórias podem exigir hospitalização e repouso prolongado.
- Problemas Cardiovasculares: A fumaça pode agravar condições cardíacas, aumentando o risco de infartos e AVCs, que podem ser debilitantes.
Como pode afetar o trabalhador?
- Redução da Capacidade de Trabalho: A dificuldade respiratória e a fadiga podem reduzir a capacidade de um trabalhador realizar suas funções, especialmente em trabalhos que exigem esforço físico.
- Afastamento do Trabalho: Em casos graves, pode ser necessário afastamento temporário ou até mesmo permanente do trabalho.
- Impacto Psicológico: O estresse e a ansiedade relacionados à saúde podem afetar a concentração e a eficiência no trabalho.
Nesses casos, a incapacidade pode ser total, impedindo completamente o trabalho, ou parcial, limitando apenas algumas atividades.
Em outras circunstâncias, a incapacidade pode ser temporária, com recuperação após tratamento, ou permanente, se houver danos irreversíveis aos pulmões ou ao coração.
Exemplos de Incapacidades:
- Temporária: Uma crise de asma severa pode exigir alguns dias de repouso e tratamento, mas o trabalhador pode retornar ao trabalho após a recuperação.
- Permanente: A DPOC avançada pode resultar em incapacidade permanente, limitando a capacidade de realizar qualquer trabalho físico.
Os trabalhadores que sofrem com doenças ou incapacidades decorrentes da exposição à fumaça das queimadas podem ter direito a diversos benefícios do INSS. Aqui estão os principais benefícios e seus requisitos:
1. Auxílio-Doença (Incapacidade Temporária)
A) Situação: Quando o trabalhador está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente.
B) Requisitos:
- Incapacidade Temporária: Comprovada por laudo médico, após perícia.
- Carência: Mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça (tempo em que o trabalhador mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
2. Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente)
A) Situação: Quando o trabalhador está permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral.
B) Requisitos:
- Incapacidade Permanente: Comprovada por laudo médico, após perícia.
- Carência: Mínimo de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidente de qualquer natureza ou doenças graves especificadas em lei.
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça.
3. Auxílio-Acidente
A) Situação: Quando o trabalhador sofre um acidente que resulta em sequela permanente, mas que não o incapacita totalmente para o trabalho.
B) Requisitos:
- Sequela Permanente: Comprovada por laudo médico, verificada após perícia.
- Qualidade de Segurado: Estar contribuindo para o INSS no momento do acidente.
4. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
A) Situação: Para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover a própria manutenção.
B) Requisitos:
- Deficiência ou Idade: Comprovada por laudo médico (no caso de deficiência) ou idade mínima de 65 anos.
- Renda Familiar: A renda per capita da família deve ser inferior a 1/4 do salário-mínimo, segundo o entendimento do INSS. No entanto, a Justiça costuma ter um posicionamento mais flexível, de modo que mesmo quando passa desse valor, caso seja comprovada a dificuldade financeira da família, o benefício pode ser pago.
- Não Contributivo: Não exige contribuições prévias ao INSS.
Considerações importantes para todos os benefícios
- Documentação: É essencial apresentar toda a documentação médica e pessoal necessária para comprovar a condição de saúde e a incapacidade.
- Perícia Médica: Todos os benefícios por incapacidade exigem a realização de perícia médica pelo INSS.
- Revisões Periódicas: Alguns benefícios, como o auxílio-doença, podem exigir revisões periódicas para verificar a continuidade da incapacidade.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades devido à exposição à fumaça e acredita que pode ter direito a algum desses benefícios, é importante procurar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário de sua confiança para obter mais informações necessárias e ajuda no processo de solicitação. Caso tenha feito o pedido no INSS, mas este foi negado é possível ingressar com ação na Justiça (preferencialmente, com o apoio de um advogado especialista em Direito Previdenciário de sua confiança.
De outra sorte, é primordial que os trabalhadores expostos à fumaça recebam cuidados médicos adequados e tomem medidas preventivas para minimizar os riscos, além de procurar orientação médica e jurídica nessas hipóteses.
Tiago Faggioni Bachur é advogado e professor de direito, especialista em direito previdenciário.