O homem que era responsável por uma clínica de saúde em Patrocínio Paulista, na região de Franca, foi condenado na última terça-feira, 27, a quatro anos e quatro meses de prisão em regime fechado por manter oito idosos no local de forma irregular. No dia 30 de abril, a clínica foi fechada durante uma operação do Ministério Público em conjunto com a Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Assistência Social;
Segundo o MP-SP, o homem foi acusado de sequestro e cárcere privado. A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Túlio Rosa, descreve que o réu manteve pessoas com deficiência psicossocial em um imóvel alugado na zona rural do município. O local não contava com divisórias, tinha um único banheiro não adaptado e apresentava condições incompatíveis com os requisitos mínimos, seja para uma comunidade terapêutica ou instituição de longa permanência para idosos.
Ainda segundo a denúncia, a casa era coberta por telhas de amianto, sem forro, com poucas janelas e baixa ventilação, apresentando ainda rachaduras, fiações expostas e ausência de piso. Como existia um galinheiro e um chiqueiro próximos, insetos proliferavam no espaço. Outro agravante é que o espaço não contava com cuidadores, enfermeiros, médicos ou quaisquer profissionais aptos a ministrarem qualquer tipo de tratamento.
Para manter os idosos nestas condições, o homem, que se identificava como pastor, cobrava entre R$ 600 e R$ 750 das vítimas. Os idosos não podiam deixar a casa, segundo o MP, por dois motivos, “seja pela falta de consentimento do acusado, seja pela ausência de possibilidade física, dado o isolamento geográfico e de comunicação em que se encontravam".
De acordo com as investigações, o mesmo homem foi responsável por uma comunidade terapêutica que funcionou em Cristais Paulista e foi interditada em razão de irregularidades.
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