A Justiça Eleitoral condenou o candidato a vereador em Pedregulho Dr. Juarez (PT) por divulgação de notícia falsa ao publicar em suas redes sociais uma foto do candidato a prefeito Caca Advogado (PSDB) com a legenda: “cassado”.
Tudo começou quando o Ministério Público solicitou a impugnação da candidatura de Carlos Eduardo Barbosa Teixeira, advogado e proprietário de um escritório que oferecia consultoria jurídica à Prefeitura de Pedregulho, alegando descumprimento do prazo de desincompatibilização de 4 meses exigido para participar das eleições. O escritório permaneceu em operação até, pelo menos, o dia 2 de julho de 2024.
A Justiça julgou e negou o pedido de impugnação em decisão divulgada nessa terça-feira, 27. “Alguém solicitou ao Ministério Público que se tomasse providências com relação a este afastamento. Eu não sou funcionário da Prefeitura, então eu não precisaria dessa desincompatibilização nesse prazo. O MP entrou com o pedido e, na sequência, o juiz entendeu pela improcedência”, explicou Caca.
Juarez da Silva Campos publicou a foto de Caca, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), entre os dias 24 e 25 de agosto – o candidato a prefeito não soube precisar a data. A defesa do tucano entrou com uma ação contra o petista, que foi sentenciado pelo juiz eleitoral Luiz Gustavo Giuntini de Rezende a excluir publicação dentro do prazo de 24 horas e a proibição de novos conteúdos com o mesmo teor.
A Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, seria multada em R$ 10 mil e Juarez em R$ 5 mil, ambos os valores por dia, em caso de descumprimento da decisão judicial, que também foi divulgada nessa terça-feira.
“Pedregulho não tem 2° turno, então uma fake news desse porte acaba sendo muito mais gravosa, é do que numa cidade que tem o 2° turno, ou seja, teria um tempo a mais para estar se discutindo e se desfazendo a notícia falsa. É extremamente prejudicial no pleito eleitoral que esse tipo de ação, de atitude por parte de candidatos, ocorra”, afirmou Caca.
Juarez foi procurado pela reportagem através do Instagram, ligação telefônica e WhatsApp na tarde desta quarta-feira, 28. Pelo aplicativo de conversas, o petista disse inicialmente que não tinha condenação. Depois, mudou o argumento. “Não tem publicação. Inventaram”.
Após a reportagem enviar print (tela capturada) da publicação em que fez em suas redes sociais, o candidato a vereador em Pedregulho voltou a negar. “Verifiquei o link na petição e não existe. Essa postagem dele não existe nas redes dele”.
A publicação, motivo da ação judicial, já não contava mais nas redes sociais do Dr. Juarez no início e ao fechamento da reportagem.