O candidato a prefeito Alexandre Tabah (Novo) propõe a construção de um Parque do Cavalo e de um Rodoanel em Franca. Para o Centro Pop, afirma que se não conseguir transferir para a região rural, o equipamento será fechado. Com 30 propostas distribuídas em 58 páginas de seu Plano de Governo, o postulante busca a preferência dos eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro.
O Portal GCN/Rede Sampi realiza um levantamento das propostas contidas nos Planos de Governo dos candidatos que disputam a Prefeitura de Franca nas Eleições 2024. Os documentos dos nove prefeitáveis podem ser acessados pelo público no Divulgacand, plataforma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por ordem alfabética, o texto desta quinta-feira, 29, é sobre as ideias de Alexandre Tabah.
Tabah quer transferir o Centro Pop para a região rural, com a criação de uma Fazenda Pública Municipal. Os usuários teriam renda a partir do trabalho em hortas para abastecimento de creches e escolas. A proposta esbarra nas determinações do próprio programa, que estabelece que a unidade esteja na região central. Caso o Governo Federal negue a transferência, Tabah é enfático ao dizer que fechará o centro definitivamente e buscará alternativas.
O candidato do Novo quer reduzir o custo da Câmara Municipal de Franca. Por outro lado, já é comum o Legislativo devolver o dinheiro não usado. No dia 26 de dezembro de 2023, por exemplo, o então presidente da Casa, Carlinho Petrópolis (PL), anunciou o retorno de R$ 4,8 milhões à Prefeitura. Em acordo com o prefeito Alexandre Ferreira (MDB), o montante foi destinado para a compra de equipamentos para UBSs (Unidades Básicas de Saúde), realização de exames e recapeamento de ruas e avenidas.
Tabah propõe a reinstalação de um porto seco (EADI – Estação Aduaneira de Franca) e a utilização de voos comerciais e de carga no Aeroporto “Tenente Lund Presotto” para escoar a produção interna, aproveitando o “potencial” do e-commerce da cidade. O aeroporto aguarda a liberação do PAPI (Precision Approach Path Indicator), equipamento de segurança que auxilia o piloto da aeronave durante sua aproximação até a pista. A homologação é feita pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com necessidade da realização de voo teste pela Força Aérea Brasileira. Além disso, depende de uma companhia aérea manifestar interesse em iniciar as operações. Em Franca, a obrigação é da Gol.
O candidato pretende criar um Centro Cultural e Empresarial de Franca no antigo espaço da Francal e obter a denominação de origem (DO) para produtos francanos. O liberal deseja trazer o Instituto Federal de Tecnologia para o município e aprovar uma Lei de Liberdade Econômica para reduzir ou eliminar a necessidade de alvarás, trazendo o conceito de “baixo risco”, além de simplificar a abertura de empresas.
O empresário sugere a implantação de um método de ensino próprio do município. No entanto, a única proposta apresentada para justificar esta criação é a incorporação da Língua Brasileira de Sinais, que, como o próprio candidato observou em seu Plano de Governo, já é prevista na Lei N° 9.225, de 19 de julho de 2022, aprovada durante a gestão de Alexandre Ferreira.
Tabah propõe comprar caminhões refrigerados, em parceria com o Governo Federal, para diminuir o gasto com alimentos perecíveis. Ele pretende “regionalizar a licitação de alimentos”, além de formar e capacitar as merendeiras.
Tabah quer criar um Parque do Cavalo. O espaço será “um centro de referência em equitação e atividades agropecuárias, proporcionando à população de Franca e região um espaço multifuncional para lazer, aprendizado e convivência com a natureza”.
Para angariar fundos e aumentar a receita, Tabah sugere ações como concessões, parcerias público-privadas, privatizações, venda de patrimônio e folha de pagamento do município. Assim como em estádios de futebol, o candidato propõe até a venda do naming rights (concessão legal para nomear um evento ou local específico), mas não citou exemplos.
Seguindo o discurso padrão da direita, um dos desejos é diminuir o número de comissionados e secretarias, reajustando os salários para reduzir a disparidade entre o setor público e privado. O tópico também abrange a criação de um Poupatempo Municipal para desburocratizar processos administrativos.
Ano eleitoral, e o tema “esqueleto” não poderia faltar. Caso eleito, Tabah diz que finalizará o prédio localizado na avenida Ismael Alonso y Alonso, para que possa ser utilizado para serviços de saúde e educação. Ele também propõe retomar serviços no prédio do Detran, no bairro Cidade Nova, e solicitar mais uma unidade do Poupatempo para Franca.
Franca lida com enchentes em período de forte chuva. Para resolver o problema, a proposta é elaborar um projeto de lei para viabilizar terrenos que possam ser usados para a construção de lagoas secas que ajudariam a comportar o alto volume.
Para o trânsito, sugere firmar convênios com o Governo do Estado para a construção de um rodoanel, que ligue as rodovias Cândido Portinari e Ronan Rocha, para desafogar o trânsito no perímetro urbano. Outra proposta é a construção de uma alça de acesso da Portinari com a rua Francisco Marques, na Vila São Sebastião.
Obra de Alexandre Ferreira e motivo de queixas de moradores da região Oeste, Tabah quer “aperfeiçoar” o trevo de acesso ao Distrito Industrial.
Para os animais, promover a castração de animais de estimação. Na sustentabilidade, implementar sistemas de captação de água de chuva em prédios públicos.
A proposta é implementar faixas exclusivas para ônibus e ciclovias, mas não citou os locais que serão beneficiados.
Tabah pretende expandir a Rede de Saúde, citando como exemplo a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro. Outra proposta é introduzir a telemedicina em “regiões isoladas” e criar um Ambulatório de Saúde Mental para atendimentos a crianças.
O candidato quer autonomia do município sobre o SUS (Sistema Único de Saúde) para diminuir as filas de espera. Problema crônico em Franca, a liberação de leitos públicos em hospitais, por exemplo, é feita pelo Siresp (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo), antiga Cross.
O postulante pelo Novo propõe criar um mapa de calor dos pontos com maiores índices de criminalidade a partir dos boletins de ocorrência para adoção de medidas mais efetivas. Também deseja instituir um Observatório de Prevenção da Violência, que será “responsável pelo levantamento de dados conectados à criminalidade na cidade e pela coordenação de políticas públicas”.
Tabah deseja implementar um programa de “revisão e atualização” de leis e normas para reduzir ambiguidades.