Diagnosticado com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TOD (Transtorno Opositor Desafiador), um menino de apenas 6 anos chega constantemente em casa com machucados e mordidas, diz a mãe Michelle Helena de Souza. E, nessa segunda-feira, 19, não foi diferente, ele chegou mais uma vez ferido em casa.
A mãe afirma que o pedido para que a escola disponibilize uma professora auxiliar foi negado, mesmo com a apresentação de um laudo atestando a necessidade de uma profissional para o filho. "Chega! Isso precisa acabar! Todo dia é isso, meu filho tem direito, mas a Secretaria da Educação nega a professora auxiliar para ele!", relata a mãe, exausta com a situação.
No primeiro semestre, a situação já era exaustiva, segundo a Michelle. Quase todos os dias, ela recebia ligação para buscar o filho na escola. "Na sala de aula são dois alunos especiais e são poucos professores auxiliares na escola. Nem sempre eles conseguem dar atenção aos dois ao mesmo tempo, e eu tenho de buscar devido a essa situação".
Desde junho deste ano, a mãe pede ajuda, relatando outras agressões sofridas em sala de aula. "Meu filho tem direitos! Os médicos e advogados me informaram sobre a lei. Isso é direito dele!", cita Michelle, sobre a Lei nº 14.254 de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem.
O garoto passou por diversos médicos especialistas, começou na Rede Pública de Saúde, mas com a demora, a mãe procurou atendimento particular. Em outubro de 2023, através do Imce (Instituto Mente, Cérebro e Emoções), a criança passou por avaliações neuropsicológica e psiquiátrica confirmando o seu diagnóstico: TDAH e TOD.
Foi quando recebeu o lado atestando a necessidade de uma professora auxiliar. Sem conseguir a atenção da Secretaria da Educação para o caso, Michelle passou o filho por novos especialistas que confirmaram o diagnóstico e encaminharam a declaração solicitando a profissional para o aluno. O último no dia 4 de agosto deste ano.
Michelle, em desespero, procurou as redes sociais para buscar ajuda ao filho, passando a comentar nos perfis do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), além de realizar uma postagem em seu próprio perfil do Facebook. "Gente, preciso muito de ajuda, meu filho tem TEA, TOD E TDH, precisa de uma professora auxiliar e a Prefeitura está recusando, meu filho tem 6 anos chega machucado em casa. Já entrei em contato na secretaria da educação especial, eles não me dão uma solução".
A Secretaria de Educação informou, através de nota, que na Rede Municipal de Educação, os alunos que possuem deficiências ou TEA são avaliados pela professora de Educação Especial e, havendo a demanda para o acompanhamento pedagógico, a secretaria disponibiliza o profissional.
Informa que desde que o aluno recebeu o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista, o setor responsável pela Educação Especial está orientando as ações da unidade escolar para que o garoto seja acompanhado e tenha todo o suporte necessário, como prevê a legislação.