Pais ausentes marcam os registros de nascimento das crianças brasileiras. No Estado de São Paulo foi registrado neste semestre mais de 16 mil crianças sem o nome do pai em seus registros. A Defensoria Pública de Franca, em parceria com a Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais), participará da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”.
Os interessados em participar devem realizar as inscrições até esta quinta-feira, 15, através do site. Além dos atendimentos agendados, o público interessado poderá participar, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no dia e local.
O evento é promovido de forma gratuita e acontece neste sábado, 17, das 9h às 13h, na Defensoria Pública, localizada na avenida Presidente Vargas, 299, Cidade Nova, região central de Franca. Durante o evento, os participantes irão receber atendimento jurídico, exames de DNA e reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, em busca de acordos sem precisar de ações judiciais.
Os interessados em buscar o atendimento da Defensoria devem atender as seguintes exigências:
1) reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
2) investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
3) maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).
Em casos que exigem o exame de DNA, a coleta do material genético será feita nas audiências, em parceria do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Ao todo serão 50 unidades da Defensoria Pública do Estado a participarem da ação entre as cidades do interior, região metropolitana, litoral e da capital.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” realizou na edição de 2023 mais de 5 mil atendimentos e 489 exames de DNA em único dia de evento, somando com as 120 cidades participantes do Brasil. Nesta edição, no Estado de São Paulo, a campanha conta com o apoio do Sport Club Corinthians Paulista, na busca por ampliar a visibilidade do tema e o alcance da campanha para mais pessoas.
“Esta edição do mutirão, por meio de parcerias inéditas com a Secretaria de Justiça e o Corinthians, oferece de forma mais robusta e ampla serviços de qualidade para a população do Estado de São Paulo, aproximando a instituição de seus usuários e usuárias ao promover atendimento em pontos estratégicos e acessíveis, além de facilitar o acesso à justiça, missão essencial da Defensoria”, disse Luciana Jordão, Defensora Pública-Geral.
A partida realizada na Arena Corinthians, em Itaquera (SP), nesse sábado, 10, ficou marcada pela campanha realizada entre os torcedores presentes no jogo Corinthians x Red Bull Bragantino, pelo Campeonato Brasileiro. Uma família participou da ação antes da partida, fazendo uma coleta de material genético para investigação de paternidade. Nos telões do estádio, vídeos explicativos e com incentivo à torcida para participarem foi exibido.
O direito fundamental da criança é ter o nome do pai na certidão de nascimento, garantido pela Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os números mostram que ainda há muito para avançar no tema. Segundo o Instituto Brasileiro da Fundação Getúlio Vargas, no Brasil são mais de 11 milhões de mães que criam sozinhas os seus filhos.
No primeiro semestre de 2024, o Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), registrou o nascimento de 1.342.424 e mais de 91.643 crianças não registradas com o nome do pai. No Estado de São Paulo, são 274.373 crianças nascidas e 16.277 sem registros do nome do pai.