A Prefeitura de Franca anunciou a abertura de um chamamento público para terceirizar a gestão do Parque Ecológico "Sebastião Branquinho", conhecido como 'Bosque dos Angicos', localizado no Bairro São Joaquim. A Secretaria de Meio Ambiente publicou o extrato do edital no Diário Oficial do Município nessa quarta-feira, 31, e o documento completo pode ser acessado no Portal da Transparência.
O objetivo é selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) para firmar uma parceria por meio de um Termo de Colaboração. As OSCs interessadas devem ter objetivos voltados à promoção de atividades de relevância pública e social, garantir a transferência do patrimônio líquido em caso de dissolução, manter escrituração conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade, e existir há pelo menos um ano com cadastro ativo.
Além disso, precisam comprovar experiência prévia em atividades semelhantes e possuir infraestrutura adequada e capacidade técnica e operacional.
As propostas devem ser entregues entre 1º e 31 de agosto, das 8h30 às 16h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, situada na avenida Nazira Aidar, 2.400 - Jardim Redentor. Os interessados devem incluir a documentação exigida no edital e um plano de trabalho detalhado, com objetivos do projeto, ações a serem realizadas, cronograma de metas, previsão de receitas e despesas, e aplicação dos recursos.
A entidade vencedora será responsável pela administração do parque, o que inclui serviços diários de limpeza, jardinagem e segurança, respeitando as leis trabalhistas para uma jornada de 44 horas semanais.
Além disso, deverá implementar projetos que promovam a saúde, bem-estar, atividades educacionais, culturais, comunitárias e de conscientização ambiental dos visitantes. O parque funcionará das 7h às 19h, de segunda a domingo.
O Termo de Colaboração terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação até um máximo de 60 meses, e transferência de recursos no valor de até R$ 217.053,60.
O resultado do chamamento será divulgado no Diário Oficial do Município, informando a OSC selecionada para assumir a gestão do Bosque dos Angicos.