Placas e fachadas de creches onde o atual logotipo da Prefeitura de Franca está estampado devem ser substituídas, tapadas ou retiradas ao longo dos próximos dias a pedido da própria administração municipal.
A solicitação foi realizada esta semana pela secretária de Educação, Márcia Gatti, e atende à resolução nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão judicial afirma que é proibido realizar publicidade institucional que identifique autoridades, governos ou administrações por meio de nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos.
Nem todas órgãos municipais já fizeram as adequações, mas todas receberam o comunicado da pasta educacional. O prazo para esconder os slogans do mandato de Alexandre Ferreira é até o dia 30 de junho, o próximo domingo.
Ainda no ofício enviado por Gatti, a secretária pede que os itens sejam substituídos por “materiais que garantam que a identidade visual não apareça durante as eleições, uma vez que isto é proibido”.
As eleições municipais estão marcadas para o dia 6 de outubro. Em um eventual segundo turno, a votação de desempate acontece no dia 27 de outubro.