A Penitenciária de Franca aguarda a reapresentação de 29 detentos em regime semiaberto nesta segunda-feira, 17, após a saída temporária concedida pela Justiça.
A “saidinha” do presídio, localizado no bairro City Petrópolis, na região Norte da cidade, ocorreu no dia 11 de junho. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que quando o preso não retorna à unidade, é considerado foragido e perde, automaticamente, o benefício do regime semiaberto – quando capturado, volta ao regime fechado.
Dados divulgados pela secretaria mostram que 31.711 presos puderam sair temporariamente de penitenciárias de todo o Estado de São Paulo. A Lei de Execução Penal estabelece prazo máximo de sete dias para o benefício, podendo ocorrer por até quatro vezes ao ano.
Essa pode ter sido a última oportunidade dos detentos de visitar suas famílias desde que o Senado Federal aprovou a limitação do benefício, exclusivamente para aqueles que saem para estudar, em votação realizada no dia 28 de maio. Depois disso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça decidiu que as novas regras são aplicadas apenas aos sentenciados após a aprovação da nova Lei, ou seja, aqueles que já estavam presos anteriormente continuarão desfrutando da possibilidade.
A Penitenciária de Franca está com a população carcerária 50,43% acima da capacidade. São 1.220 presos, enquanto, em tese, a estrutura comporta o limite de 811 pessoas, segundo atualização da última sexta-feira, 14.