O transporte público coletivo de Franca pode continuar nas “mãos” da São José nos próximos anos. Em entrevista exclusiva ao Portal GCN/Rede Sampi, a diretora da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), Milena Bernardino, disse que o atual contrato não foi rompido e segue em vigência até 2025, e que nada proíbe a empresa de participar da próxima licitação.
O anúncio sobre o rompimento do atual contrato da Prefeitura de Franca com a São José, responsável pelas linhas de ônibus na cidade, foi feito pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB), no dia 21 de dezembro de 2023. A decisão foi tomada após o TCE (Tribunal de Contas do Estado) encaminhar acórdão apontando irregularidades na forma como o então prefeito Gilson de Souza fez a renovação do contrato de concessão, em junho de 2019.
Na época, Alexandre não divulgou os apontamentos feitos pelo TCE. Milena revelou ao GCN que o contrato não foi aprovado pela Câmara Municipal de Franca. Uma nova licitação não chegou a ser realizada e, mesmo sem o aval do Legislativo, o Executivo deu continuidade. “Não teve nenhuma outra cláusula de irregularidade”. Razão pela qual a São José está apta a participar do futuro certame que está sendo elaborado. “O contrato foi dado como irregular por essa questão. Não tem nada que impeça a empresa de participar. Nem ela nem nenhuma outra”, completou.
Nova licitação
Após anunciar que não cumpriria o atual contrato até o final (em 2029), a Prefeitura de Franca divulgou no dia 16 de abril que contrataria uma empresa para a realização de um estudo técnico para a elaboração da futura licitação, que, segundo Milena, deve ficar pronta apenas no próximo ano. A ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) está colhendo dados com a administração, além de pesquisas em pontos de ônibus e terminais para a montagem do perfil da cidade, com suas necessidades, peculiaridades e, claro, quanto custará para a próxima ganhadora rodar no município de 352 mil habitantes.
Foi realizada uma pesquisa com a população. Com folhetos anexados em ônibus e pontos pela cidade, os passageiros puderam acessar o QR Code e opinar sobre o atual serviço oferecido. As participações acontecerão entre os dias 24 de maio e 5 de junho. Também nesta linha, a prefeitura realizou a primeira audiência pública para discutir o tema na última terça-feira, 11, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Somadas as iniciativas, foram 190 contribuições da população.
A consulta mostrou que 49% dos usuários que participaram consideram o transporte ruim e 30% regular. Já 38% acham que tem poucos ônibus na linha que usam no dia a dia. Insatisfação prevista pela administração. “Temos ciência das dificuldades que têm os usuários em relação à quantidade de linhas, à quantidade de ônibus e à frota que precisa ser melhorada”, disse Milena.
De acordo com a diretora da Emdef, 58 ônibus estão em circulação por 40 linhas. “Quando tínhamos uma frota maior, era uma média de 67 mil usuários por dia. Hoje, depois da pandemia, caiu e não retomou. Atualmente, temos uma média de 34 mil usuários. Isso acabou forçando essa redução. Sabemos que isso é prejudicial e o transporte precisa melhorar, mas precisamos desse entendimento econômico para aumentar o número de linhas”.
Quem pagará a conta?
Todas as gratuidades previstas por leis – sejam federais, estaduais ou municipais – serão mantidas. Segundo a gestão, caberá à população decidir se os custos do transporte público serão integralmente arcados pelos usuários, por meio da tarifa, ou se a prefeitura deverá pagar parte do valor, com subsídios.
Ao consultar os passageiros por meio de pesquisa, 77% são a favor do município contribuir com subsídios. Outras duas audiências públicas serão realizadas, cujas datas ainda serão divulgadas.
Milena também não descarta que a futura licitação preveja obras estruturais. “Por enquanto, estamos focados na questão das linhas e nessa distribuição. Posteriormente, é possível que entre alguma coisa em relação aos pontos de ônibus e, talvez, na melhoria do terminal.”
Enquanto as incertezas sobre o futuro se sobressaem, a certeza é de que os passageiros continuarão vendo os ônibus da São José no terminal central “Ayrton Senna”, pelo menos até o início do próximo ano.