Um grupo de funcionários de creches-escolas de Franca esteve nesta terça-feira, 7, no auditório do Uni-Facef, onde estão sendo realizadas as sessões da Câmara Municipal. Os trabalhadores contratados como "educadores" reivindicam melhores salários, mudança da nomenclatura para professor e apoio do sindicato para a categoria. Os profissionais da área são contratados pelas instituições que têm parceria com a Prefeitura e não são considerados servidores municipais.
O representante da categoria, Luciano Rogério, usou a Tribuna pedindo salário mais "digno". “Todos têm pedagogia, formação. Pedimos aos vereadores que nos apoiem nessa luta”, disse.
Faixas e cartazes mostravam frases como: “Educadores lutando, também estão ensinando. Queremos nossos direitos”. “Valorização profissional, já”.
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) lembrou que essa luta da categoria vem há tempo. “Participei de várias reuniões, eu acho que dá ação judicial, porque não pode haver desvio de função. E eles estão sofrendo isso há muito tempo”.
Ilton Ferreira (União), Claudinei da Rocha (MDB), Lurdinha Granzotte (Republicanos) e Gilson Pelizaro (PT) também discutiram a questão. “Tem creches que estão tentando contratar para atender a demanda e não consegue, devido à desvalorização. A pessoa investe na faculdade, se dedica, gosta do que fez, só que quando chega para ser contratada é um valor insignificante”, disse Claudinei. “A Secretaria de Educação, junto com o prefeito (Alexandre Ferreira, MDB), poderia reavaliar essa situação com urgência”, completou.
Pelizaro disse que é necessário analisar a Constituição para ver que tipo de projeto poderia se apresentar para buscar uma solução para a categoria. “A rede municipal de creches deveria ser de servidores por concurso público, para ter o mesmo salário. Uma alternativa seria aumentar o repasse da creche para aumentar os salários desses professores. É o caminho que nós temos, de maneira mais imediata. Tem muito dinheiro do Fundeb que poderia ser colocado”, disse o parlamentar.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Franca informou que, das 85 instituições, em cinco alguns educadores aderiram à paralisação parcial. Segundo a Secretaria Municipal da Educação, dos 1.100 educadores, 50 participaram.
"(A Secretaria da Educação) Ressalta que desde o ano passado tem realizado reuniões com representantes da categoria. No entanto, a negociação salarial é feita pelas entidades do terceiro setor do município, responsável pela apresentação do plano de trabalho", diz nota.
"Esclarece que as contratações de profissionais são previstas no projeto apresentado pela Organização da Sociedade Civil (OSC), realizadas por meio de contratação de empregados celetistas (CLT), profissionais autônomos, profissionais liberais e prestadores de serviço. Os salários bases não poderão ser inferiores ao piso da categoria ou, na sua ausência, ao salário-mínimo estadual vigente", continua.
Destacou, ainda, que "o piso magistério se aplica apenas aos profissionais da Rede Pública de Ensino, pois estes são concursados".