“Eles falavam que o meu filho não era autista, que ele fazia manha, birra, que ele queria ficar em casa”. “Autismo? Isso é uma doença da moda”.
As frases acima foram ouvidas por Edneia Ribeiro, mãe do Bernardo, de 6 aninhos, criança com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A luta diária para oferecer a melhor condição de vida para o filho esbarra na falta de conhecimento da população sobre a condição.
A primeira escola que Bernardo frequentou é particular, localizada no Jardim do Éden. “Ele ficou lá quase dois meses, mas ele mais faltava do que ia, porque todo dia eles ligavam para buscá-lo mais cedo. A gente via a diferença do tratamento com as outras crianças e com o meu filho.”
Foi um dinheiro gasto para buscar oferecer o melhor amparo ao filho, mas, ao invés disso, episódios como os relatados se tornaram cada vez mais comuns, segundo Edneia, e a situação ficou insustentável. A criança, então, foi matriculada em uma escola da rede pública de ensino.
Posteriormente, mãe e filho passaram a frequentar sessões com psicólogo para tratar as cicatrizes abertas. “Ele começou a ter crises de ansiedade. Moro perto da escola e só de ver o uniforme, ele já tremia igual 'vara verde'. Foi aonde ele começou a passar pela psicóloga. Ele foi falando que o deixavam sem recreio (na escola anterior) e não o deixavam brincar com os amiguinhos por muito tempo. O meu filho ficou com trauma de passar na porta da escola”, disse a mãe do garoto.
Ela conta que o sentimento de não ter a quem recorrer passou a predominar. “Já pensei em ir ao Ministério Público, na Defensoria Pública, colocar eles a par, mas muitas pessoas já foram e, simplesmente, falam que não tem nada o que fazer, porque o Estado não dá conta, que há muita criança doente.”
Moisés e Pedro
Deficiente visual, Moisés Alexandre Gomes é pai do Pedro, também de 6 anos. A dupla enfrentou dificuldades no convênio médico. “Você é número para eles. Se você não estiver dando lucro, para eles não compensa. Foi uma briga muito difícil para conseguir psicóloga e um bom neuropediatra, porque é complicado.”
Na rede pública, a briga é pela falta de professores de apoio. Pedro estuda em uma escola municipal do bairro Nova Franca. “Fui chamado para uma anamnese (diálogo entre profissional de saúde e paciente) com uma professora de recursos. Ela já enviou (o caso) para a Secretaria, que disse que já pode mandar para o Ministério Público. Quer dizer, nem para conversar com a gente.”
Sem receber nenhum auxílio governamental, ainda segundo o pai, há outros três alunos com transtorno do espéctro autista na sala do filho. Como o diagnóstico de Pedro é mais brando, ele teme que não receba uma profissional adequada. “Precisa de alguém ao lado dele, senão ele vai perder o interesse. Minha preocupação é que ele não tenha uma educação boa, porque ele precisa disso para o futuro dele.”
Jéssica e Davi Lucca
Com seletividade alimentar e dificuldade de socialização, o pequeno Davi Lucca, de 4 anos, está na fila para começar terapias desde julho de 2023. A mãe dele, Jéssica Cintra de Paula, disse que a espera está regredindo o desenvolvimento do garoto. “Toda vez que a gente liga, só falam que não tem vaga, que tem que esperar 18 meses, que em Franca não tem lugar e que a demanda é muito grande.”
Outro problema enfrentado é o preconceito. “Quando vou ao médico, lotérica ou banco, o Davi chora muito, entra em crise. As pessoas acabam olhando discriminando. Por isso, até mandei fazer o cordão do autismo para colocar nele para ver se discriminam um pouco menos, mas sinto que falta muito conhecimento ainda para o ser humano entender o que é o autismo.”
Direitos
De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário Tiago Faggioni Bachur, famílias com crianças com transtorno do espectro autista no Brasil enfrentam diversos desafios, desde acesso a tratamentos adequados até inclusão social e educacional. Entre os direitos garantidos por lei está o BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), que concede um salário-mínimo por mês para pessoas com deficiência, incluindo autistas, desde que a renda familiar seja considerada baixa, com critérios flexíveis na Justiça.
Além do BPC-Loas, a legislação brasileira garante acesso à educação inclusiva, tanto em escolas públicas quanto em particulares, com suporte de professores de apoio quando necessário. O SUS (Sistema Único de Saúde) deve fornecer tratamento, terapia e medicamentos, enquanto leis protegem aspectos sociais e trabalhistas, permitindo que pessoas com transtorno do espectro autista trabalhem e se enquadrem em cotas, tanto em concursos públicos quanto em empresas privadas.
As famílias enfrentam obstáculos como escassez de recursos na rede pública, longas esperas por atendimento especializado e limitações nos serviços oferecidos por convênios médicos. Diante dessas dificuldades, é essencial buscar orientação jurídica e, se necessário, recorrer à Justiça para garantir os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, embora a lentidão do sistema judiciário seja um desafio a ser considerado. Um advogado especializado pode auxiliar na compreensão das leis e na busca por benefícios e serviços, além de representar as famílias em casos judiciais.
Prefeitura de Franca
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informa que desde 2021 conta uma seção específica para os assuntos dos estudantes com deficiências, TEA e altas habilidades/superdotação, que fazem parte da modalidade Educação Especial.
“O município é um dos primeiros a disponibilizar os educadores de apoio pedagógico, graduados em Pedagogia. Para ter o acompanhamento das educadoras de apoio pedagógico, é necessário que o aluno seja avaliado por meio de um protocolo elaborado pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Secretaria Municipal de Educação, e validado pelo Ministério Público", informou a pasta.
Para aprimorar e ampliar os serviços prestados a este público, a Secretaria Municipal de Saúde realiza a capacitação dos profissionais da rede municipal para acolher as crianças diagnosticadas com TEA. Também abriu processo para ampliar o quadro de psicólogos e fonoaudiólogos para atender a demanda.