O subprocurador Geral da Fazenda Municipal, Ronaldo Xisto de Pádua Aylon, inscreveu 5.634 multas, taxas e impostos atrasados na Dívida Ativa, totalizando a “bagatela” de R$ 1.812.856,74 em débitos de contribuintes com a Prefeitura de Franca. Os extratos foram publicados na edição de sábado, 9, do Diário Oficial do Município.
As cobranças abrangem impostos sobre serviços de qualquer natureza, multas fiscais – cadastros comerciais, multas de trânsito, outorgas onerosas do direito de construir e taxas de localização.
Ainda de acordo com o Diário Oficial, os débitos inscritos na Dívida Ativa vêm desde o ano de 2018. Os valores dos débitos oscilam de R$ 2,50 até a R$ 463.620,04. Os montantes mais expressivos, em sua maioria, derivam de impostos fiscais.
Os contribuintes em débito com o município estão sujeitos a cobranças administrativas e judiciais, caso as dívidas não sejam quitadas.