Com casos recentes de mortes por engasgamento em Franca, vereadores lembraram, nesta terça-feira, 5, durante a sessão da Câmara, que o município tem uma lei aprovada em 2021 que obriga hospitais, maternidades públicas e privadas e unidades de saúde a prestarem aos pais ou responsáveis treinamentos e capacitação sobre os primeiros socorros.
Os vereadores aprovaram requerimento que solicita à Prefeitura informações sobre o cumprimento e fiscalização sobre esses treinamentos e a periodicidade. A Lei Lucas foi promulgada em 20 de janeiro de 2021 pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB).
A lei existente em Franca é semelhante à que leva o nome de Lucas Begalli, que tinha apenas 10 anos de idade quando perdeu a vida em uma excursão da escola que frequentava, em Campinas.
Em 2024, dois garotos moradores em Franca morreram vítimas de engasgamento. O caso mais recente ocorreu neste domingo, 3, com a morte de Miguel Maia Rodrigues Andrade de Barros, de apenas 5 anos. Mês passado, Felipe Henrique, 9 anos, também veio a óbito após se engasgar com um pedaço de pão. Outros casos que resultaram em morte envolvem dois bebês, em 2022 e 2023, sendo um de 7 meses e outro de 3 meses, respectivamente.
Della Motta (Podemos), autor da lei, juntamente com Kaká, disse que o requerimento é para saber se a lei está sendo cumprida. “Nós replicamos a Lei no município de Franca, também na questão de outros estabelecimentos, como prontos-socorros e creches”, disse.
O vereador Ilton Ferreira (PL) disse que essa capacitação precisa ser estendida também na área de Educação. “Não só orientar a criança e os pais, mas principalmente aqueles que cuidam de crianças. Quando morre, aparece na mídia, mas são muitos casos de engasgamento que nós temos diariamente, com mães e pais que conseguem desengasgar o filho”.
Gilson Pelizaro (PT) pediu para que a lei seja revista sofrendo adequação para abranger também os restaurantes da cidade. “Nós precisamos incluir os restaurantes. Esses estabelecimentos precisam ser obrigados a oferecer treinamentos aos seus funcionários e com orientações visíveis aos seus clientes sobre esse assunto. A Vigilância Sanitária tem que cuidar disso junto aos restaurantes, que são um lugar bem adequado para ocorrer engasgamento”.
Carlinho Petrópolis (PL) que é amigo da família do garoto Miguel, de 5 anos, que morreu neste domingo, pediu um minuto de silêncio em homenagem ao garoto no início da sessão. “Realmente o assunto é de extrema relevância. Toda morte é difícil, mas quando a gente vê uma criança de cinco anos, é mais doloroso”.