A defesa de Bruno Aparecido Costa, membro de uma quadrilha de agiotagem que atuava em Franca, teve um novo pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é apontado como líder da organização criminosa e principal estruturador do esquema. As investigações revelaram que a quadrilha movimentou R$ 19 milhões com a prática criminosa.
Costa atuava na captação e levantamento de recursos financeiros junto aos financiadores para empréstimo a terceiros, mediante juros altíssimos e cobranças violentas ou ameaçadoras, que eram concretizadas pelos chamados executores.
Enquanto líder da organização criminosa, Bruno era o responsável por definir os procedimentos e protocolos a serem observados pelos executores, tanto na concessão dos empréstimos abusivos como nas cobranças dos valores devidos. Também foi identificado no curso das investigações que Bruno fazia grandes movimentações bancárias e levava uma vida de ostentação.
Na decisão assinada pelo relator, Joel Ilan Paciornik, do STJ, o magistrado indeferiu o pedido da defesa alegando que o argumento usado de "constrangimento ilegal" por conta da prisão não foi identificado para conceder o habeas corpus, por isso o pedido foi indeferido. A decisão ocorreu na última sexta-feira, 23.
A defesa tentou argumentar nos autos do pedido que Bruno tem bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa e que os fatos em apuração não "comportam qualquer requinte de violência ou grave ameaça", segundo trecho da defesa, que pede a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão e a revogação da prisão preventiva.
Em um pedido anterior da defesa, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já havia negado o pedido de habeas corpus a Bruno.
A reportagem apurou que, além de Bruno, os outros acusados de envolvimento na quadrilha também seguem presos. Quando Bruno foi preso, foi encontrado com ele uma arma de fogo calibre .380 e caregador com dez munições.
Operação em 2023
A operação Maré Alta foi deflagrada na quarta-feira, 22 de novembro, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos dez mandados de prisão temporária e 13 de buscas e apreensão.
Segundo o Gaeco, os integrantes da quadrilha são acusados de integrar organização criminosa, lavagem de dinheiro e usura, que é empréstimo de dinheiro a juros superiores à taxa legal ou agiotagem.
As investigações identificaram que o grupo atuava na região de Franca emprestando dinheiro a juros exorbitantes e fazendo o uso de violência e grave ameaça às vítimas para cobrar os valores.
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